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A filha de Isilda e a injustiça das bolsas de estudo atribuídas pelo município de Oliveira do Hospital

Isilda Morgado achou por bem deslocar-se de Vila Pouca da Beira a Lajeosa para falar no fórum do PS de Oliveira do Hospital. Sentiu que seria ali o local ideal para alertar o executivo para aquilo que classifica de injustiças cometidas no concelho na atribuição de bolsas de estudo. Elogiou o presidente da autarquia oliveirense José Carlos Alexandrino (“um grande homem”, nas suas palavras). Mas não deixou de lhe fazer reparos aos atropelos cometidos na distribuição daquelas verbas.

Isilda fala por experiência própria. Tem uma filha a estudar no ensino superior que perdeu o pai há 14 anos. Tem uma saúde periclitante. Anda de cirurgia em cirurgia. O que a coloca com uma incapacidade de 60 por cento. Vivem ambas da sua reforma. Mas a autarquia não concedeu qualquer bolsa à filha. E alguns, diz, andam de Mercedes e recebem essa bolsa. “Admite-se uma coisa destas? Há famílias com dois carros que recebem bolsas de estudo e vão para Coimbra em bons carros. Senhor presidente coloque as assistentes sociais a trabalhar e a investigar estes casos. Pouparia muito dinheiro”. A plateia, que ouviu a intervenção atentamente, explodiu no final em aplausos, em sinal de apoio.

José Carlos Alexandrino admite a possível existência dessas injustiças, mas refere que é muito complicado provar que as pessoas recebem bolsas de forma irregular. “As regras são claras, mas não podemos fazer nada quando não há justiça fiscal. O que temos procurado criar regras mais claras e apertadas”, justificou o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, para quem muitas vezes os serviços do município não conseguem demonstrar que as pessoas têm bens. “Basta que estejam em nome de outros”, frisou. Admitiu, de resto, que não é a primeira vez que ouve este tipo de suspeitas e deixou um aviso aos munícipes. “Já várias pessoas passaram pela Câmara a denunciar estes casos. Mas nunca ninguém me apresentou um nome em concreto para ser investigado. Nunca”, referiu, dando a entender que essa seria uma boa ajuda. E não deixou de alertar que nos anteriores executivos esse problema nem se colocava, porque praticamente não havia apoio aos estudantes. “Agora há”, rematou.

Autarquia já atribuiu cerca de 200 mil euros entre 2010 e 2015

A autarquia oliveirense, de resto, divulgou hoje um comunicado em que procura mostrar que é sensível às dificuldades económicas que afectam alguns agregados familiares, atribuindo 50 mil euros em bolsas de estudo aos alunos que frequentam estabelecimentos de ensino superior público. “A CMOH pretende contribuir, com este investimento na Educação, para que os jovens residentes no concelho possam ter acesso ao ensino superior e continuar com a formação académica, independentemente da sua condição económico-financeira”, pode ler-se na missiva, a qual dá conta que este ano lectivo foram atribuídas 40 bolsas de estudo, das quais seis bolsas de mérito destinadas a estudantes do ensino superior com aproveitamento escolar excepcional.

A autarquia explica que, entre 2010 e 2015, já atribuiu 149 bolsas de estudo para o ensino superior, através de um investimento que ronda os 200 mil euros. “Além de pretender estimular a frequência do ensino superior, a atribuição de bolsas de estudo visa também a criação de condições adequadas ao tecido económico concelhio, através da dotação de quadros técnicos superiores, fomentando-se assim um desenvolvimento sustentado”, conta.

E explica os tipos de apoios. A bolsa de estudo por insuficiência económica, esclarece, é uma prestação pecuniária equivalente a 40 por cento da retribuição mínima mensal garantida em vigor, para comparticipação nos encargos decorrentes da frequência do ensino superior pelos estudantes economicamente desfavorecidos do Concelho de Oliveira do Hospital. Frisa que a frequência de ensino superior na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH) constitui condição preferencial, estando salvaguardo 25 por cento do orçamento (para os candidatos deste estabelecimento. Já a bolsa por mérito excepcional tem o valor mensal de cem euros e são atribuídas, anualmente, seis bolsas – três para estudantes que irão frequentar o 1º ano do ensino superior e três para estudantes que já frequentam aquele nível de ensino.

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