Depois de em entrevista ao Correio da Beira Serra ter dado conta da existência de obras que “arrancaram, já depois das eleições, que não foram embargadas” – “penso que são batatas difíceis de resolver, mas que temos que resolver com coragem e muita determinação”, referiu – o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital abriu, hoje, o jogo e referiu-se em concreto à construção “irregular” de “um pavilhão de enormes dimensões” e que não foi embargado pelo anterior executivo liderado por Mário Alves.
“Estranho que a obra fosse construída nesta fase (pós-eleições)”, observou José Carlos Alexandrino, numa altura em que dava resposta à interpelação de Mário Alves sobre as declarações proferidas pelo presidente da Câmara naquela entrevista.
“Se tem elementos que dizem que foram aprovados irregularmente projectos, deve revogar esse despacho e repor a legalidade”, referiu o agora vereador do PSD, sublinhando que “é isso que é exigido em termos de transparência democrática”.
Garantindo que “por uma questão de princípio”, não tinha explorado o caso politicamente, José Carlos Alexandrino acabou por expor a situação que o levou a proferir aquelas declarações, por não entender os critérios que conduziram Alves a embargar uma obra de 80 metros quadrados em Fiais da Beira e a permitir a construção do pavilhão de 545 metros quadrados em Aldeia de Nogueira, na freguesia de Nogueira do Cravo.
“O senhor recebeu o auto de notícia no dia 30 de Outubro”, recordou Alexandrino, questionando o seu antecessor sobre o motivo que naquela data o impediu de proceder ao embargo daquela obra. “Se fosse eu tinha embargado a obra”, afirmou.
Alves coloca em causa competência dos fiscais municipais
Sem nunca explicar o motivo pelo qual não embargou a obra na data em que recebeu o auto de notícia – “o senhor presidente também o poderia ter feito no dia 2 de Novembro, quando tomou posse”, frisou –, o antigo presidente da Câmara aconselhou Alexandrino a prestar mais atenção ao trabalho desenvolvido pelos serviços de fiscalização do município.
“O senhor ficou tão surpreendido quanto eu, quando recebi o auto de notícia”, continuou, sublinhando que o director de departamento tem conhecimento dos vários “processos de averiguação” que foram abertos à “actuação dos serviços de fiscalização”.
As considerações de Alves acabaram por causar alguma surpresa a Alexandrino que, até questionou o seu antecessor, se queria dizer que “os nossos fiscais são incompetentes e que não vêem as coisas e as deixam passar”.
“Mas o senhor tem dúvidas de que isso aconteceu em “n” situações”, retorquiu Mário Alves, garantindo que não tinha conhecimento de que a obra estava a ser feita.
Sem nunca se mostrar concordante com as justificações do vereador do PSD, Alexandrino insistiu em afirmar que não compreendia porque é que Alves não embargou no dia 30 “uma obra daquela imensidão”, tal como fez “numa obra de uma família pobre em Fiais da Beira”. Explicou ainda que não o pôde fazer ele próprio no dia em que tomou posse, porque o processo chegou mais tarde ao seu conhecimento e quando iniciou as diligências “já não podia fazer nada, porque a obra estava pronta”.
A insistência de Alexandrino acabou por irritar o vereador Mário Alves que até chegou a deixar um aviso ao presidente: “o senhor comigo não faz demagogia…o senhor há-de morrer pela boca”.
Visivelmente incomodado com a postura assumida por Mário Alves, Alexandrino deu o assunto por encerrado, mas não sem antes garantir que só morrerá pela boca se os serviços da autarquia assim o permitirem.