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António Lopes critica “excesso de ajustes directos”e dá dois exemplos de contratos que não entende

O elevado número de ajustes directos por parte da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital constitui uma preocupação para o primeiro eleito à Assembleia Municipal (AM) de Oliveira do Hospital. António Lopes disse na última AM que esta atitude vai contra todas as recomendações do Conselho de Prevenção da Corrupção e deixou dois exemplos que diz não entender. Um primeiro contrato refere-se à compra de telas em lona PVC por parte da autarquia para a EXPOH e que custaram ao município 12 750 euros, quando, segundo um orçamento pedido por aquele deputado, poderiam ser, com uma referência de 600 gramas contra as de 650 gramas adquiridas pelo município, adquiridas por cerca de 3000 euros. Um outro contrato refere-se à comparticipada BLC3 que negociou um gerador por 65 mil euros, quando, segundo António Lopes, o mesmo equipamento está no mercado por 12 mil euros.

“Lamento que nesta Câmara não se faça outra coisa que não seja ajustes directos. A BLC fez num mês dois milhões de ajustes directos. Vai tudo contra as indicações do Conselho de Prevenção da Corrupção. Pergunto: o que é que isto tem a ver com transparência? À mulher de César não pode estar sequer sob suspeita. Há concursos que são lançados e adjudicados no mesmo dia”, acusou António Lopes, apontando o caso da aquisição do gerador. “O senhor presidente fala aqui com essa força toda, mas responda aos requerimentos tal como eles estão feitos. Um gerador de 40 KWA foi comprado para a BLC3 por 65 mil euros, tenho aqui um orçamento para o mesmo gerador por cerca de 12 mil euros”, atirou.

O presidente da autarquia, por seu lado, explicou que a Câmara Municipal faz milhares de ajustes directos, como é o caso da compra de papel higiénico, mas que são sempre pedidos vários orçamentos. “Há vários tipos de ajustes directos. Pede-se três ou quatro orçamentos e faz-se o ajuste directo pelo melhor preço”, notou José Carlos Alexandrino que puxou por um relatório preliminar da Inspecção Geral das Finanças em sua defesa. Aquele documento, segundo o autarca, refere nas suas conclusões que todos os contratos foram ajustados abaixo do preço base. “O que diz é que esta atitude permitiu ao município uma poupança significativa”, rematou, antes de concluir que na aquisição das lonas foram pedidos vários orçamentos. “E temos preços razoáveis”, concluiu.

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