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António Lopes insiste em saber custo da água e saneamento para a CM de Oliveira do Hospital e quer esclarecimentos sobre contas da ExpoH 2014

O deputado municipal António Lopes solicitou ontem, num requerimento, o qual contém dez pedidos de esclarecimento, dirigido ao presidente da Assembleia Municipal (AM) em exercício, Rodrigues Gonçalves, quais os custos para a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital da água, resíduos sólidos e saneamento. O eleito alega que nas actas do município existem “mais de dez valores divergentes” sobre os custos e as receitas” daqueles serviços, pretendendo, por isso, saber quais as importâncias efectivas consideradas na contabilidade do município. Números que, segundo António Lopes, devem ser acompanhados pelos respectivos documentos de prova e diz esperar que desta vez sejam cumpridas as recentes recomendações da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA).

O anterior presidente da AM pretende ainda conhecer qual o valor total que o município irá encaixar com o acordo estabelecido em Junho com as Águas do Zêzere e Côa, o qual permitiu uma redução, com efeitos retroactivos a 2010, dos valores cobrados à autarquia pelo saneamento. Solicita igualmente que lhe sejam facultados os valores com os ganhos na redução dos caudais das águas pluviais. António Lopes quer saber exactamente a situação actual, considerando estas reduções, “do equilíbrio custo receita deste serviço”. Solicita ainda que lhe sejam facultadas as facturas das Águas do Zêzere e Côa desde Janeiro a Agosto deste ano.

Começando por lembrar na missiva que os “interesses do concelho, bem como os aconselhamentos da CADA são inequívocos quanto ao direito e ao dever de resposta e esclarecimento”, António Lopes pede igualmente que seja apresentado o valor efectivo, com os respectivos documentos de prova, dos valores contabilísticos da dívida herdada do mandato de Mário Alves por José Carlos Alexandrino, quando este assumiu a presidência em 2009. “A Câmara tem afirmado números diferentes dos conhecidos”, justifica o eleito no requerimento.

Outro dos pontos que António Lopes quer ver esclarecido é o custo da ExpoH 2014, pedindo, por isso, os valores exactos e documentos de prova “incluindo subsídios e protocolos considerados na contabilidade do Município”. O ex-presidente da AM alega que as contas do evento do ano passado ainda não estão clarificadas, sublinhando que encontrou nas actas do município três valores diferentes para o evento.

António Lopes quer ainda conhecer os documentos que expliquem o destino que a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital deu a 1,6 milhões de euros. O deputado da Assembleia Municipal (AM) diz que levantou o problema na última reunião daquele órgão, mas que ainda “não encontrou nos documentos fornecidos qualquer elemento que permita analisar o destino daquela verba”. O anterior presidente da Assembleia Municipal volta ainda a requerer as apresentações de contas de todas as empresas participadas pelo município, bem como as listas de todos os funcionários da ADESA, ADI, EPTOLIVA e BLCs.

 

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