… para que manifestem a sua intenção de continuar inscritos. Na falta de resposta, os utentes perdem direito ao médico de família.
A medida de âmbito nacional já está a ter aplicação na área afeta à Administração Regional de Saúde do Centro e em particular no concelho de Oliveira do Hospital.
Os destinatários são os utentes sem registo de comparência no Centro de Saúde nos últimos três anos, pretendendo o ministério da Saúde aferir o número de utentes que pretende continuar com inscrição ativa e médico de família atribuído.
O processo assenta no envio de uma carta que a ARS Centro se prepara para dirigir, em finais de fevereiro, aos utentes naquelas condições e aos quais é dado, após receção da mesma, o período de 90 dias para comunicarem vontade de permanecer inscrito no centro de Saúde.
Uma comunicação que não obriga a deslocação ao Centro, podendo ser feita por via telefónica com o cuidado de indicação do código atribuído a cada utente na carta rececionada. Os utentes que, no final dos 90 dias, não tenham contactado o Centro de Saúde perderão o direito ao médico de família, passando o seu lugar a ser ocupado no ficheiro clínico por um novo utente.
Na situação de perda de médico de família, o utente pode proceder à reativação de inscrição, não sendo contudo certa a atribuição do médico de família anterior.
O contacto que está a ser feito junto dos utentes insere-se no processo de reorganização e atualização das listas dos utentes dos médicos de Medicina Geral e Familiar.