Home - Região - Oliveira do Hospital - Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital aprova redução do IMI para famílias com filhos, mas recusa recomendação de António Lopes para abolir os cinco por cento de IRS

Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital aprova redução do IMI para famílias com filhos, mas recusa recomendação de António Lopes para abolir os cinco por cento de IRS

A Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital aprovou na reunião da última sexta-feira um valor de 0,35 de IMI a cobrar em 2016, bem como uma redução neste imposto para as famílias com filhos. A autarquia manteve, no entanto, a taxa máxima de IRS no máximo (cinco por cento), recusando uma recomendação do deputado António Lopes que ia no sentido da Câmara Municipal abrir mão deste valor em favor das famílias, como acontece em Arganil, ao mesmo tempo que pretendia ver aplicados valores mais significativos nos descontos em sede de IMI para os agregados com filhos.

Os novos valores de IMI a aplicar no concelho vão permitir que cada família com um filho tenha uma redução de cinco por cento neste imposto, subindo para dez por cento para os agregados com dois filhos e 15 por cento para quem tiver três dependentes ou mais. Já a recomendação de António Lopes propunha uma redução de dez por cento para aqueles que tivessem um dependente, 15 por cento para quem tivesse dois filhos e 20 por cento, o máximo permitido por lei, para os agregados com três dependentes ou mais. Não vingou.

“Temos de ver isto como um incentivo à natalidade. Pretendia aplicar a taxa máxima, mas a lei não faz distinção para além de três filhos. Por uma questão de proporcionalidade entendemos que esta era a melhor forma”, explicou José Carlos Alexandrino, assegurando que esta medida vai ter impacto em 1670 famílias do concelho, das quais 959 têm um filho, 641 contam com dois e apenas 74 têm três ou mais dependentes. José Carlos Alexandrino sublinhou ainda que entre a diferença entre o actual valor e a taxa máxima permitida por lei, significa que a autarquia oliveirense está a abrir mão de cerca de 800 mil euros. “Isto só é possível porque temos um município com as contas equilibradas”, vincou.

Já sobre a taxa de IRS, o executivo de Oliveira do Hospital considera que é um imposto que ao ser eliminado estaria a beneficiar aqueles que mais ganham. A justificação não colheu junto de António Lopes, para quem nesta altura já há muitas famílias em dificuldades a pagar IRS. “Um executivo que critica o Governo pelo aumento de impostos, não pode continuar a praticar esta extorsão dentro do município e hoje a classe média que está em dificuldades, ao contrário de outros tempos, também é afectada pelo IRS”, criticou o deputado, que ao longo de toda a AM fez questão de enfatizar a necessidade da autarquia apostar no apoio aos mais carenciados. Nuno Vilafanha, do PSD, por seu lado, apresentou uma recomendação no sentido deste imposto baixar para 2,5 por cento, sendo que a receita a cobrar fosse direccionada directamente para o apoio às famílias mais necessitadas. Também não contou com o apoio da maioria.

O eleito Luís Lagos, por seu lado, aproveitou para recordar a José Carlos Alexandrino que existia margem para colocar o IMI nos valores mínimos (0,30) permitidos por lei as receitas de IMI, uma vez que, explicou, durante a presidência de José Carlos Alexandrino as receitas provenientes daquele imposto aumentaram 330 mil euros. “Essa redução significaria menos 250 mil euros nas receitas da autarquia, portanto bem abaixo dos 330 mil que aumentou no seu mandato. Até pela questão da água, esse valor seria perfeitamente acomodável no orçamento municipal”, frisou o eleito do CDS/PP.

Quem é o pai da criança?

O tema levou também o deputado do CDS a vangloriar-se de ter sido o primeiro a apresentar esta proposta de redução. “Fico satisfeito por o CDS/PP ter mostrado o bom caminho ao executivo. Há duas Assembleias Municipais atrás apresentei aqui essa mesma proposta e fui chamado de burro, que não sabia fazer contas. Por isso, é com satisfação que vejo o executivo recuperar a nossa recomendação, bem como o deputado António Lopes”, sublinhou.

Este “grito” de vitória pelo deputado popular não agradou ao eleito e líder da concelhia do PS, Carlos Maia, que lembrou a Luís Lagos que a sua proposta apenas foi recusada pelo PS por não quantificar o impacto que teria nas contas do município. Lagos pediu novamente para falar: “Senhor deputado Carlos Maia, sem que ninguém lhe sopre ao ouvido, diga-me lá qual é o impacto nas contas do município da proposta agora apresentada pelo executivo?”. Carlos Maia engoliu em seco. Não conseguiu responder e confessou que votava favoravelmente porque a proposta foi apresentada pelo presidente que, por certo, tinha feito as contas. “Então vota num acto de fé…”, retorquiu Luís Lagos. “Se não tem confiança no homem que ali está, eu tenho. Se ele apresentou a proposta é porque tem as contas todas feitas”, fez saber o líder socialista. José Carlos Alexandrino acabou com a discussão, explicando que “não valia a pena estar ali a discutir quem era o pai da criança”.

LEIA TAMBÉM

Oliveira do Hospital com praias para receber 760 banhistas, com Avô a liderar com 410 espaços

O Governo publicou hoje a capacidade de ocupação das praias para a época balnear 2021 …

Bebé nasceu na ambulância dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira

Os Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira auxiliaram hoje o nascimento de uma criança quando …