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Caldas de S. Paulo: Promotor de empreendimento turístico leva 80 populares signatários a tribunal

A braços com o indeferimento de alvará de construção do empreendimento turístico de cinco milhões de Euros, Francisco Cruz não poupa os que entende como responsáveis naquela tomada de decisão municipal. Os 80 signatários do abaixo assinado …

… que reclamavam a natureza pública do caminho de acesso ao poço de águas termais já começaram a ser notificados pelo tribunal.

“Eles vão ser responsabilizados, porque não é só fazer uma assinatura e fazer vontade a quem a pede, devem ser responsabilizados pelos atos que praticam”, assim entende o promotor do empreendimento turístico de base termal que há instantes confirmou ao correiodabeiraserra.com ter agido judicialmente contra os populares das Caldas de S. Paulo que assinaram o abaixo assinado que foi dirigido à Câmara Municipal a defender o acesso público ao poço de águas termais, localizado na propriedade do empresário.

Recorde-se que em causa está um caminho que o proprietário dos terrenos circundantes e promotor turístico entende como privado e que tem vindo a motivar um “braço de ferro” entre autarquia, promotor e populares das Caldas de S. Paulo e a servir de entrave ao arranque das obras de construção do complexo turístico, com investimento estimado em cinco milhões de Euros. Uma situação que se agudizou com a Câmara Municipal a dar como confirmada a natureza pública do caminho e a decidir pelo indeferimento de emissão do alvará necessário ao arranque das obras.

Porque entende que os populares tiveram responsabilidade naquela tomada de decisão com claros prejuízos para o empreendimento turístico, Francisco Cruz não poupa os cerca de 80 signatários sobre os quais pondera, também, avançar com pedido de indemnização. “Os populares já começaram a ser notificados”, disse o empresário a este diário digital que de igual modo conta avançar com pedido de responsabilidades individuais – “e não coletivas”, esclareceu – contra “as pessoas com responsabilidades nas deliberações tomadas, entre os quais o presidente da Câmara e os sete vereadores por votarem sobre uma matéria, sabendo que não tinham poderes para o fazer”.

Francisco Cruz aguarda pela decisão do Tribunal Administrativo no âmbito do processo que moveu de pedido de anulação da deliberação municipal, no sentido de declarar pública a natureza do caminho, e espera ainda avançar com a obra até ao final do próximo mês de março, sob pena de rescisão de contrato de incentivos na ordem de 3,7 milhões de Euros.

As declarações prestadas pelo empresário ao correiodabeiraserra.com decorreram no âmbito de uma entrevista que será publicada na íntegra neste diário digital no início da próxima semana.

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