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Caldas S. Paulo: Promotor Turístico quer indemnização da Câmara de mais de um milhão de Euros

Francisco Cruz entregou, no início desta semana, um pedido de indemnização nos serviços da Câmara Municipal de Oliveira dos Hospital no valor de 1.049.000 Euros por danos causados pelo atraso no deferimento do alvará de construção do empreendimento turístico nas Caldas de S. Paulo.

Redução do prazo de construção de 24 para 15 meses e consequente aumento de custos, risco de incumprimento de prazos, danos morais, perda de faturação e taxas de justiça são algumas das matérias que motivaram o promotor turístico das Calda de S. Paulo a avançar com um pedido de indemnização junto da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. Em causa está um montante de 1.049.000 Euros que o sócio gerente da empresa Craptur quer ver ressarcido como forma de minimizar supostos prejuízos que atribui ao atraso no deferimento de alvará por parte da Câmara Municipal.

Refira-se que a Câmara Municipal procedeu, em dezembro último, ao “indeferimento definitivo” do alvará de construção da unidade turística. Uma situação motivada pelo abaixo assinado de populares das Caldas de S. Paulo que, desde o verão de 2012, reclamavam a natureza pública do caminho que atravessa a propriedade onde está a ser erguido o complexo turístico e que possibilita o acesso ao poço de águas termais. Uma dominialidade pública que veio a ser reconhecida em maio de 2013 por deliberação municipal e que levou o promotor a apresentar queixa no Tribunal Administrativo por não reconhecer ao executivo municipal poder para deliberar sobre aquela matéria. Antes disso, em abril, já o promotor tinha procedido à destruição do caminho por o considerar de domínio privado, reagindo a autarquia com uma queixa crime contra o promotor.

Em reação ao indeferimento definitivo, o promotor turístico apresentou queixa em janeiro deste ano contra os subscritores do abaixo assinado, acabando a autarquia por no passado mês de março emitir despacho favorável à emissão de alvará.

Suspensas desde setembro do ano passado – tinham sido iniciado os trabalhos de vedação da propriedade – as obras de construção do complexo turístico de cinco estrelas foram retomadas no passado mês de março. Entretanto, em maio último, o tribunal de Oliveira do Hospital decidiu pelo arquivamento do processo que a autarquia movera contra o empresário por considerar que não foram recolhidos indícios suficientes para provar que Francisco Cruz cometera dano, visto ter destruído um caminho de que é proprietário.

Com um investimento de cerca de cinco milhões de euros em curso, Francisco Cruz pede agora responsabilidades à Câmara pelos prejuízos decorrentes do arrastar do processo. Contactado pelo correiodabeiraserra.com, o empresário confirmou o pedido de indemnização, escusando-se porém a tecer qualquer comentário e a informar que o pedido dirigido ao município “já se faz acompanhar da devida explicação”.

“Mais um fait divers”

“Qualquer pessoa pode pedir uma indemnização. O promotor em vez de pedir um milhão, até podia pedir dois, três, quatro ou cinco milhões de Euros porque está no seu direito”, reagiu ao correiodabeiraserra.com o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, informando que o município já reuniu com os advogados e prepara-se para “responder com dados concretos”. José Carlos Alexandrino não deixa porém de criticar o modo de atuação do promotor turístico que “quer andar a discutir este assunto nos jornais”.

A considerar o pedido de indemnização como “mais um fait divers” para Francisco Cruz “se divertir”, o autarca lembra que os tribunais existem para se resolverem este assuntos.

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