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Câmara coloca postes em terreno alegadamente privado e obriga proprietário a recorrer a um advogado

Rogério Figueiredo foi surpreendido, em Junho, com dois postes de iluminação pública num caminho dentro da sua propriedade, na quinta da Sernadela, em Andorinha, freguesia de Travanca de Lagos, concelho de Oliveira do Hospital. Fez saber à Junta de Freguesia que não queria lá iluminação. A autarquia não podia fazer nada e remeteu o caso para Câmara Municipal, a entidade responsável pela autorização da colocação dos postes. “Para que é que quero que a Câmara me vá iluminar o pinhal? Não quero. Quero que tirem aquilo de lá, porque ninguém lhes deu autorização para os lá colocarem. Dá impressão que é tudo nosso”, explicou ao CBS estupefacto com este caso que considera abusivo. Os cinco postes, dois deles colocados no terreno alegadamente privado, têm como objectivo iluminar o caminho, também alegadamente privado, que vai dar a casa de Nuno Gomes.

10901338_894241093929149_1116722955_o (Medium)O proprietário dos terrenos onde foram colocados dois postes garante que já tinha sido contactado há dois anos para que o local ficasse dotado de iluminação pública. Declinou. Mas a sua recusa não terá convencido os serviços da autarquia que mesmo assim avançaram com o projecto. “Agora disseram que não sabiam a quem pertencia o terreno. Esqueceram-se em dois anos”, sublinha Rogério Figueiredo, que já entregou o caso a uma advogada para que os postes sejam removidos. “Aquilo é meu, não vendi nem tenho intenções de vender, portanto é um abuso aquilo que fizeram sem me darem conhecimento”, resume, adiantando que teme que ao autorizar a colocação dos postes esteja a permitir um argumento para no futuro tornarem o caminho público. Por enquanto, a obra de electrificação parou.

“O caminho sempre foi meu, nunca foi público, nem nunca serviu aquela habitação”

O caminho é utilizado por Nuno Gomes, mas Rogério Figueiredo garante que é apenas porque ele o permite. “Não me leva terra nenhuma agarrada e não me importo. Mas o caminho que servia aquela casa vinha da estrada principal e esse deixaram-no fechar. Disso, porém, não tenho qualquer culpa. Quando a casa foi construída já o meu terreno cá estava e o caminho sempre foi meu, nunca foi público, nem nunca serviu aquela habitação”, frisa, adiantando também deu conta de tentarem alargar o caminho. “A minha sorte é que logo quando me alertaram que estavam a colocar lá aquilo entreguei o caso a uma advogada”, refere mostrando-se ainda indignado como é que se faz um investimento tão grande para iluminar o caminho para apenas uma casa. “Não entendo a Câmara deve andar a nadar em dinheiro, porque no meu terreno estão dois postes, mas no outro terreno estão mais uns quantos. Não se entende como é que se fazem estas coisas. Ainda se fossem várias habitações”, conta Rogério Figueiredo.

O presidente da Junta de Travanca de Lagos, por seu lado, foi entretanto contactado pelo município para interferir junto de Rogério Figueiredo para ceder o espaço para caminho público. Mas, António Soares, não teve sucesso e transmitiu isso mesmo à Câmara Municipal. “Eles dizem que têm um parecer da Junta, qual não sei, a dizer que aquilo é caminho público. Mas se têm esse parecer, o que os levou a pedirem-me para falar com o proprietário para que cedesse o espaço para caminho público? Não sei”, respondeu António Soares na Assembleia de Freguesia quando confrontado pelos os membros da assembleia sobre este caso. “Falei com o senhor que recusou e dei conta disso à Câmara, agora é um problema que não passa por nós”, frisou António Soares. Rogério Figueiredo, contudo, garante ter um parecer da Junta, mas a dizer exactamente o contrário: que aquilo nunca foi caminho público. “Já está na posse da minha advogada que está em contacto com a Câmara para ver se retiram aquilo do meu terreno”, remata, adiantando que quanto ceder o terreno para caminho público nem lhe passa pela cabeça. “Não sou nenhum benemérito”, remata.

10906711_894241033929155_932311887_o (1) (Medium)O proprietário da única habitação a quem os postes servem, por seu lado, lamenta a demora da electrificação dos mesmos e o arrastar de todo este processo. Nuno Gomes refere mesmo que na planta da sua habitação está descrito que o caminho é público. “Caso contrário só a voar conseguiria ter acesso a ela”, explica, ignorando que existisse outro caminho para aceder à habitação que entretanto foi fechado. Nuno Gomes acusa mesmo o proprietário do terreno de querer “extorquir dinheiro à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital pela fixação dos postes”.

“O senhor presidente da nossa freguesia, pelo que sei, nem sequer cá reside, não deve estar bem a par da realidade que se passa por cá”

O mesmo refere ainda que no passado alguns funerais passavam por aquele local, o que, no seu ponto de vista, demonstra que o caminho sempre foi publico. Confrontado pelo CBS sobre o facto de o presidente da Junta de Travanca de Lagos não ter uma posição definida sobre se o caminho é ou não público, Nuno Gomes diz que “o senhor presidente da nossa freguesia, pelo que sei, nem sequer cá reside, não deve estar bem a par da realidade que se passa por cá”. Nuno Gomes mostra-se desagradado e inconformado com toda esta situação, já que os postes se encontram no local só não estão electrificados.

10906679_894241170595808_1863595433_o (Medium)Muitos populares estranham também o facto da autarquia estar a colocar iluminação pública num caminho que serve apenas uma habitação quando por todo o concelho tem vindo a efectuar cortes. Como o que o CBS noticiou na aldeia do Vale do Ferro: https://correiodabeiraserra.com/camara-municipal-de-oliveira-do-hospital-deixa-vale-do-ferro-a-meia-luz/#comment-4959

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