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Câmara Municipal sem capacidade para fazer obras de grande dimensão

 

Apesar de garantir que a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital está longe de atingir a “linha vermelha” do endividamento, José Carlos Alexandrino previu, esta manhã, a vinda de tempos difíceis para o município, chegando a antecipar um orçamento para 2013, que não deve ultrapassar os 12 e os 13 milhões de Euros.

No momento em que, em reunião da Assembleia Municipal, se discutia o relatório da prestação de contas de 2010, o presidente oliveirense viu-se, esta manhã, a braços com as críticas da oposição que apontaram o dedo ao aumento da despesa corrente do município e à baixa taxa de execução orçamental.

Numa altura em que era chamado a contas pela atuação do município relativamente ao ano que apenas tem a assinatura da equipa que dirige, José Carlos Alexandrino justificou o aumento da dívida corrente, que ultrapassa os nove milhões de Euros – em 2009 era de 8. 269.000,00 Euros – com a realização de obras provenientes do executivo anterior e com a pesada fatura de mais de 605 mil Euros, que a autarquia teve que suportar junto da Águas do Zêzere e Côa.

O aumento dos combustíveis, o investimento de 104 mil euros em POC e os mais de 600 mil euros que a autarquia transferiu para as freguesias também entraram no rol de justificações, a par do aumento de horas extraordinárias – 95 822 euros em 2010 contra 68 185 em 2009 – e absentismo dos funcionários.

“Não tivemos o melhor desempenho de anos anteriores, mas não andaremos longe”

Em termos de execução, o ano de 2010 representou um investimento de cinco milhões de euros. “Não é um desempenho dos mais brilhantes”, admitiu o presidente do município oliveirense, explicando que daquele montante, quatro milhões são referentes a obra realizada.

Alexandrino recuou, porém ao ano de 2007 para recordar que naquela data o investimento em obra nem sequer chegou aos quatro milhões. “Não tivemos o melhor desempenho de anos anteriores, mas não andaremos longe”, acrescentou, informando que em 2008 a taxa de execução se situou nos cinco milhões e em 2009, em seis milhões.

Para além de se revelar preocupado com a dívida corrente, perspetivando a tomada de medidas conducentes à redução da mesma – o corte em horas extraordinárias, transportes e gastos energéticos – Alexandrino revelou também o seu desassossego em relação à redução da receita.

O autarca lembra que nos últimos anos, o orçamento do município beneficiou das tranches do empréstimo de cinco milhões, contraído junto da Caixa Geral de Depósitos, mas avisa que na falta de mais receitas e reajustamentos a autarquia deverá em 2013 contar com um orçamento que, “em termos globais se vai situar entre os 12 e os 13 milhões de Euros”.

Fazendo contas com base na despesa registada em 2010, Alexandrino concluiu que daqui a dois anos, “são vão sobrar três milhões” para investimento. “Isso é que me preocupa porque, independentemente, de quem for presidente da Câmara é preciso pensar as coisas com reflexão”, sustentou.

Preocupado em “ter dinheiro para o investimento”, José Carlos Alexandrino adiantou que como solução vai seguir a estratégia da redução da despesa, dando como certa a incapacidade de o município executar obras de grande dimensão. A “ciência”, avisa, passa pelo recurso ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Maioria aprovou relatório

Aprovado por maioria e sem qualquer voto contra – registaram-se 12 abstenções – o relatório de contas de 2010 não escapou a reparos da oposição. José Vasco Campos foi o primeiro a revelar a preocupação do movimento de cidadãos independentes “Oliveira do Hospital Sempre” relativamente ao elevado nível de absentismo dos funcionários, o valor pago em horas extraordinárias e a redução da taxa de execução.

Do lado do PSD, Rui Abrantes criticou a contradição dos argumentos apresentados no relatório. João Dinis, pela CDU, apontou o dedo ao “desequilíbrio” existente entre as receitas de capital e o valor orçamentado, chegando a recear que o município se aproxime da “luz vermelha” do endividamento.

Justificando os números com o facto de 2010 ter sido o primeiro ano de gestão do atual executivo camarário, Carlos Maia e Carlos Inácio, da bancada socialista, perspetivaram anos melhores para a equipa de José Carlos Alexandrino.

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