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Classe docente portuguesa é das mais envelhecidas da UE

O rejuvenescimento da classe docente é um dos desafios para assegurar a sustentabilidade do sistema educativo português para as futuras gerações. Portugal é o 6.º país da União Europeia com mais docentes acima dos 50 anos (46%), e compara com cerca de 39% na média da UE. Os números refletem a realidade de todo o sistema de ensino, incluindo público e privado. Segundo o Conselho Nacional de Educação (CNE), prevê-se que até 2030 mais de metade dos professores do quadro (58%) poderá reformar-se. Perante tais dados, o receio de cada um de nós é inevitável: quem lecionará, no futuro, as disciplinas de Português, Matemática, História e tantas outras fundamentais aos nossos filhos e netos?

A fraca atratividade da carreira docente é visível na diminuição da procura dos cursos da área da educação: segundo o CNE, entre 2011/2012 e 2017/2018 registou-se uma diminuição de cerca de 50% de alunos inscritos nestes cursos. Além de poucos alunos, “as notas de ingresso nestes cursos são também das mais baixas”, o que influencia a qualidade do corpo docente.

A falta de autonomia das escolas para a contratação, bem como a necessidade da titularidade do grau de mestre em certas especialidades nas áreas educativas (à exceção do pré-escolar e primária que requerem licenciatura) para se estar habilitado a entrar na carreira docente (independentemente da titularidade de outras habilitações superiores em áreas relacionadas com a temática de ensino), limita ainda mais a renovação de quadros e a atratividade para novos profissionais, sem que isso represente necessariamente uma qualidade superior nos docentes (aliás, o efeito será tendencialmente o oposto). A escassez de professores já é uma realidade atual em várias escolas, mas os números revelam que poderá tornar-se um problema transversal.

As decisões políticas marcadamente ideológicas têm assumido muita relevância neste setor ao longo dos anos, ao invés de haver uma maior abertura aos três setores – público, social e privado – em prol de quem deve estar no centro da decisão: os alunos. A educação é um pilar fundamental do desenvolvimento de uma sociedade, mas por vezes é um dos parentes pobres das políticas públicas, dado que as melhorias neste setor demoram vários anos a surtir efeitos visíveis, algo que não se coaduna bem com as agendas partidárias de curto prazo e com os calendários eleitorais de quatro anos.

André Pinção Lucas

1 de Novembro de 202

Os factos vistos à lupa

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