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CM de Oliveira do Hospital cobra taxa máxima de IRS, Góis e Arganil devolvem totalidade da verba aos munícipes

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital vai manter a taxa máxima de IRS (5 por cento), segundo o mapa de transferências para os municípios incluído na proposta de lei do Orçamento do Estado (OE) para 2015. Com esta medida o executivo liderado por José Carlos Alexandrino vai realizar um encaixe de 406 294 euros, mais 90 148 euros que em 2014. Uma posição contrária àquela que foi assumida pelos municípios de Góis e Arganil que optaram por abrir mão da totalidade do montante a que tinham direito a favor dos cidadãos dos seus concelhos. Miranda do Corvo, por seu lado, no Distrito de Coimbra, é outra das autarquias que optou por não cobrar o máximo, devolvendo um por cento aos munícipes.

As autarquias que abdicam da totalidade das receitas do IRS são a Mealhada (Aveiro), Idanha-a-Nova e Oleiros (Castelo Branco), Arganil e Góis (Coimbra), Alcoutim (Faro), Manteigas e Sabugal (Guarda), Gavião (Portalegre), Ponte de Lima (Viana do Castelo), Boticas (Vila Real) e Resende (Viseu).

Da lista, comparativamente a 2014, saem do grupo de municípios com percentagem de zero por cento (que não recebem) Vieira do Minho (Braga), Crato (Portalegre) e Sabrosa (Vila Real) e entram no conjunto dos mais solidários os concelhos de Arganil e Góis (Coimbra) e Idanha-a-Nova (Castelo Branco). Arganil e Idanha-a-Nova recebiam do Estado a percentagem máxima (5 por cento) e, ao passarem para zero, abdicam de receber em 2015 cerca de 227 mil e 214 mil euros, respectivamente. Já Góis, que recebia 2,5% (26 mil do máximo de 52 mil euros a que teria direito, em 2014, se tivesse optado pela taxa máxima), irá abdicar, em 2015, face ao aumento da colecta de IRS, de uma receita de cerca de 79 mil euros em favor dos seus munícipes.

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