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Paulo Portas esclareceu que o corte nas pensões de sobrevivência só irá acontecer a quem receba, em acumulação, mais de dois mil euros brutos. Medida atinge 3,5% das cerca de 800 mil pessoas que recebem este rendimento, garante o Governo.
O número dois do Executivo assegurou, domingo à noite, em conferência de imprensa, que o corte nas pensões de sobrevivência só vai atingir quem, na soma das duas pensões, aufira mais de dois mil euros. “A opção do Governo foi: até 2000 euros as pessoas estão isentas”, afirmou Paulo Portas.
Paulo Portas lembrou que o Estado gasta 27000 milhões de euros neste tipo de pensões e apenas recebe, da parcela da TSU que se refere ao desconto para as pensões de sobrevivência, cerca de 1500 milhões de euros. Ainda assim, a medida gerará uma poupança de cerca de 100 milhões de euros.
O Estado impõe uma “condição de recursos” que visa diminuir os gastos com as pensões de sobrevivência. Paulo Portas sublinhou por diversas vezes que esta decisão só afeta 35 mil pensionisas, todos eles com rendimentos superiores a dois mil euros.
“Nenhuma pessoa em nenhuma circunstância perde a integralidade da segunda pensão, mesmo que os seus rendimentos sejam daqueles, muito poucos, que são verdadeiramente muito, muito altos”, sublinhou Paulo Portas.
“Isto é muito mais justo, muito mais humanista e muito mais razoável do que aqueles que agora nos criticaram mas que, no abono de família, quando estavam no Governo, retiraram não uma parcela, não um bocadinho, mas a totalidade do abono de família para quem tinha 600 euros para viver”, argumentou, numa referência ao PS.
De fora do grupo de pensões de sobrevivência ficam as pensões por orfandade, deficiência, dos deficientes das Forças Armadas, de antigos combatentes e as pensões por relevantes serviços à pátria.
jn.pt
