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O que é um banco, poderia perguntar-se a qualquer pessoa, mas cuja resposta dependeria dos seus conhecimentos acerca das especificidades. Contudo, com mais ou menos pormenores, todo o adulto conhece um banco, porque usa o dinheiro e sabe que é lá que ele é “fabricado” e desde que o homem substituiu os meios de pagamento com géneros (sal, couros, ouro, etc) pela moeda, surgiram os bancos. Existem relatos de sistemas financeiros desde a antiguidade, onde os povos fenícios, que aportaram até Lisboa, já utilizavam várias formas diferentes de realizar pagamentos, como documentos de créditos. Mas, foi no século XVII que os bancos se firmaram, com o lançamento do dinheiro de papel (papel-moeda) que passou a ter, basicamente, três funções: i) meio ou instrumento de troca; ii) unidade de medida ou de conta – a moeda serve para uniformizar as medidas de valor, independentemente dos bens ou serviço. iii) reserva de valor – a moeda pode ser guardada para uso posterior, pois apenas representa um valor que pode ser trocado por mercadorias ou serviços, no presente ou no futuro. Em síntese, a moeda, aqui em sentido lato e composto pelas notas e moedas físicas, é um título de credito representativo duma parte da riqueza dum país, entendendo-se assim por que as moedas dos diferentes países têm valores de câmbio diferentes. Sem bancos, a moeda (dinheiro) não funcionaria e continuaríamos no longínquo período das trocas directas, incompatível com a globalização, cujo sistema financeiro se tornou cada vez mais difícil de controlar.
Os bancos são empresas, designadas por instituições financeiras, que podem ser privadas ou públicas, essenciais à sociedade e à manutenção da actividade económica e dos Estados, porque além de oferecerem serviços financeiros, facilitam transacções de pagamento e oferecem crédito às empresas, às pessoas, ao Estado, etc, contribuindo para o desenvolvimento das sociedades modernas e das transacções internacionais. Se de facto são os Bancos Centrais (BC) que “produzem” as notas e as moedas, são os bancos comerciais que “criam e destroem” a moeda, porque as notas só são dinheiro quando circulam no sistema, mesmo que estejam paradas debaixo do colchão, isto é, desde que saem ou entram nos cofres dos bancos. Como membro dum sistema (financeiro) dinâmico, um banco capta o dinheiro (depósitos) dos clientes (pessoas, empresas, Estado, etc) que depois é utilizado para conceder empréstimos aos seus clientes. Como são empresas com fins lucrativos, salvo algumas excepções, os bancos conseguem obter lucros, através dos juros e das taxas cobradas pelas transacções e serviços efectuadas. E é, essencialmente, na concessão do crédito que os bancos vêem, duma forma pouco limitada, a sua capacidade de criação de moeda, a chamada moeda escritural, pois o dinheiro em notas e moedas representa em média 8% do PIB e depende também dos hábitos de pagamento dos consumidores. Com base no contrato e duma forma contabilística, a Massa Monetária aumenta. É, pois, o crédito, a fonte dinamizadora da economia mas também o “calcanhar de Aquiles” dos bancos, porque os incobráveis geram prejuízos que fazem perigar a solidez dum banco, como se viu nos exemplos recentes em Portugal.
Quanto mais lucrativo for uma banco, o que não agrada a muita gente, baseado na sua dimensão, eficiência, etc, e não em transacções especulativas ou afins, melhor para o sistema e para todos, porque a falência dum banco tem elevados custos directos ou indirectos para TODOS, sim, todos, mesmo para aqueles que dizem nada ter a ver com isso. No nosso país e muito recentemente, temos exemplos de sobra que nos têm prejudicado a todos os contribuintes. São os casos do BPN, BPP, BES e agora do BANIF. Como foi possível que aquelas empresas/instituições estivessem tão “doentes”, por dolo/crime ou por negligência e as instituições fiscalizadoras (BdeP, CMVM, etc) não tivessem detectado a tempo os perigosos caminhos ou “pântanos” onde estavam mergulhadas? Ao longo da história bancária, sempre houve falências, mas nada faria supor que o nosso país fosse castigado deste modo. Onde estão/estavam os responsáveis directos (conhecemos alguns porque estão a contas com a justiça, que tarda) e indirectos, que não poderemos mencionar? Um antigo responsável do sector (Dr João Salgueiro), disse, por estes dias, que outros bancos estarão na calha para serem resgatados (entenda-se com injecção de dinheiros dos contribuintes). Ao ouvi-lo, ocorreu-me o que aconteceu ao BANIF que, segundo se diz por aí, a derrocada começou com uma noticia veiculada numa televisão. Com que intenção vem este senhor dizer isto e em público? É que os bancos funcionam numa base de confiança que se for abalada pode significar a derrocada ou o abanão de um ou mais, pois eles funcionam em sistema e as noticias e discussões na “praça pública” em nada favorecem os interesses do sistema e dos seus agentes, incluindo os depositantes ou investidores. Numa qualquer empresa, se não for estratégica (EDP, etc) a sua falência não abala o sistema, mas já aos bancos, pela sua especificidade, exige-se que, embora sejam privados e, por isso, com direito à distribuição de lucros aos seus accionistas, sejam eficazmente controlados pelas respectivas autoridades, para que as perdas que ocorrem não sejam públicas, isto é, suportadas por todos nós, contribuintes, bem penalizados que temos sido,porque quem de direito e dever não terá desempenhado bem as suas funções. O poder politico, económico e judicial do mundo, corre sérios riscos, porque o poder do sistema financeiro é enorme e incontrolável (fugas de capitais, offShores, máfias, etc.)
P.S- Na elaboração deste escrito, não foi minha preocupação usar os aspectos académicos mas a simplicidade, para a melhor compreensão pelos leigos nestas matérias.
Autor: Serafim Marques
Economista
