Direção-Geral de Saúde cancelou o contrato que assinou a 18 de março, com a empresa FHC-Farmacêutica de Mortágua para a compra de Equipamentos de Proteção Individual, que incluía 15 milhões de máscaras cirúrgicas e dois milhões de respiradores contra agentes biológicos, cujo prazo de execução era de 288 dias e tinha um valor de 19,7 milhões de euros.
O contrato da DGS foi suspenso porque a empresa (FHC – Farmacêutica) que detém os Laboratórios BASI, com sede no Parque Industrial de Mortágua, “não deu garantias para o fornecimento da encomenda, nas condições de realização da transação dos bens em causa” (Equipamentos de Proteção Individual), no âmbito do COVID-19, comprometendo a sua entrega dentro do prazo estabelecido e acordado, entre as duas partes.
A “encomenda” – proveniente da China -, está incluída num “contrato” por ajuste direto de 28,5 milhões de euros de um total superior a 35 milhões, celebrados pela Direção-Geral de Saúde (DGS) com a FHC – Farmacêutica de Mortágua, para adquirir material médico. Um contrato que a pandemia de Covid-19 levou a Direção-Geral da Saúde (DGS) a concretizar em meados do passado mês de Março (2020) num conjunto de ajustes diretos para agilizar a contratação de equipamentos e outros produtos para os hospitais públicos.