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O pagamento de 3500 Euros por 15 dias de trabalho, de 1200 Euros por 18 dias e de 2.300 Euros por 16 dias feito pela Câmara de Oliveira do Hospital a três prestadores de serviço está a a ser motivo de contestação. O documento de publicitação daqueles contratos, assinado por José Carlos Alexandrino, já circula na rede social facebook.
“Afinal onde está a crise?” é a pergunta que, no momento, surge associada ao documento de Publicitação de Contrato de Prestação de Serviços que circula na rede social facebook. A motivar a curiosidade e indignação dos utilizadores está o montante que a Câmara Municipal fez afetar a três prestações de serviços ocorridas nos passados meses de novembro e de dezembro. Valores considerados demasiado elevados atendendo ao período de trabalho a que se reportam.
No documento que surge assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, com datta de 30 de dezembro de 2013 e que se encontra disponível, para consulta pública, no site da Câmara Municipal, surge afeto o pagamento de 3500 Euros, acrescidos de IVA, ao ex vereador da autarquia, Paulo Rocha, pela “supervisão da elaboração da proposta da GOP e Orçamento para 2014, propostas de Regulamento do Mercado Municipal, do Abastecimento de Água e Saneamento” pelo prazo de 15 dias, no mês de Novembro.
Ao mês de Dezembro, José Carlos Alexandrino faz associar duas prestações de serviços, de valor mais reduzido, mas igualmente afetas a curtos períodos de tempo. Pela “coordenação do protótipo do projeto de lay-out e gestão de conteúdos de um novo órgão de informação periódica do município e coordenação do estudo para realização de um “upgrade” ao site institucional do município”, o presidente da Câmara Municipal dá indicação de pagamento de 1200 Euros, isentos de IVA, a Henrique Barreto, pelo prazo de 18 dias. No mesmo mês, Rui Coelho surge associado ao pagamento de uma prestação de serviços de 2.300 Euros (isento de IVA) pela “coordenação do plano de eficiência energética e gestão de uma equipa que irá estudar a iluminação pública do concelho”, pelo prazo de 16 dias. No site do município, no espaço “Prestação de Informação” este é o único documento online de publicitação de contratos de prestação de serviços.
A contestação que vem ganhando adeptos surge numa altura em que o executivo municipal se encontra mergulhado numa crise política, depois de o próprio presidente da Assembleia Municipal se ter desvinculado do projeto socialista, por se opor à forma como o executivo tem pautado a sua atuação no que respeita à contratação de pessoal, seja por via de estágios, “POCs” ou prestação de serviços. Sobre estágios, José Carlos Alexandrino já disse não desarmar e dar continuidade àquele modelo que encara de “apoio” aos jovens e às suas famílias.
Sobre o modelo de prestação de serviços e em particular sobre os três contratos publicitados em documento, o correiodabeiraserra.com tentou obter esclarecimentos junto do presidente da Câmara Municipal, mas a tentativa revelou-se infrutífera.
