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Foral de Avô

Festa dos 500 anos procura recriar cenário da entrega do Foral Manuelino a Avô

“É preciso saber de onde viemos, para saber para onde vamos”. Esta parece ser a máxima que António Rodrigues Gonçalves pretende despertar como coordenador das comemorações dos 500 anos da Carta de Foral atribuída à vila de Avô, que se iniciam hoje e se prolongam até domingo. O Foral, recorde-se, foi atribuído no ano de 1514 (12 de Setembro). “Esta é uma data importante e com as comemorações espero motivar algumas consciências para a grandeza que esta localidade teve. Espero que depois disto, não só os avoenses, mas também outros, passem a interessar-se mais pela história”, conta. O programa foi traçado a pensar nisso mesmo. Principalmente, o cortejo medieval, de domingo, que procurará reproduzir, o melhor possível, como foi entregue o foral a uma vila que, hoje, é considerada uma das mais belas localidades portuguesas, tendo sido escolhida para capa do livro de arte As Mais Belas Aldeias de Portugal.

O cortejo conta com cerca de 100 figurantes, trajados a rigor. Um cavaleiro, como acontecia na época, chega com o foral. Este é lido e entregue às autoridades. “Será um cenário que abrirá as mentes, se não todas, pelo menos algumas, para a relevância deste acto”, conta António Gonçalves, lembrando que Avô tem uma importância de tal maneira histórica que deveria ter outra exploração em termos de turismo. “O rio Alva foi durante mais de 100 anos o local onde se debateu a segunda fronteira do reino. A primeira tinha sido no Douro. Mas, nesta linha, os confrontos prologaram-se por um século”, frisa, adiantando que na época Avô tinha uma população de 800 pessoas contra apenas 80 de Oliveira do Hospital.

António Gonçalves fala com grande paixão da história. Explica facilmente o que levou D. Manuel a reformular os forais. Refere que naquela altura as terras estavam entregues à igreja e aos nobres. O povo vivia como que escravizado, daí que, refere, quando vinham os mouros, pouco se importava. “Escravos por escravos, tanto lhes davam. Não valia a pena morrer a lutar por aquilo que não era uma escolha. Por isso, o Rei entregou a terra ao povo que, desta forma, tinha uma forte razão para lutar. A posse da terra era sua e agora a guerra era pela defesa da sua propriedade”.

Os forais surgem com o objectivo de sistematizar a governação local. D. Manuel I nomeou uma comissão que, durante duas décadas, procedeu à recolha de toda a documentação existente – Privilégios e antigos Forais – e reformulou-a, segundo uma certa sistematização, o que fez com que os chamados “Forais Novos” fossem quase idênticos, assegurando uma certa unificação. No seu reinado, foram reformulados 596 forais, reunidos nos “Livros dos Forais Novos”. A reforma prolongou-se entre 1495 e 1520, abrangendo cerca de 570 concelhos. Só no actual concelho de Oliveira do Hospital foram atribuídos 12 (Seixo da Beira, Oliveira do Hospital, Lagos da Beira, Ervedal da Beira, Lagares da Beira, Lourosa, Avô, Nogueira do Cravo, S. Sebastião da Feira, Bobadela, Penalva de Alva, e Vila Pouca da Beira).

Os forais eram determinantes, como explica António Gonçalves, para assegurar as condições de fixação e prosperidade da comunidade, bem como o aumento da área cultivada, devido às maiores liberdades e privilégios aos seus habitantes. É que o Foral tornava um concelho livre do controlo feudal e a população ficava directa e exclusivamente sob o domínio e jurisdição da Coroa. Garantia ainda terras públicas para o uso colectivo da comunidade, regulava impostos, pedágios e multas e estabelecia direitos de protecção e deveres militares dentro do serviço real. Em 1832, Mouzinho da Silveira extinguiu os forais.

Um livro para lembrar a importância histórica de Avô

Além da simulação da entrega do Foral, outro dos momentos marcantes será sábado o lançamento do livro “O Foral de Avô de 1514 e o seu Contexto Histórico”, precisamente da autoria Rodrigues Gonçalves. Um documento que, segundo o autor, tem a particularidade de “interpretar e clarificar o que é o foral de Avô em concreto”. Rodrigues Gonçalves reserva a última parte do livro a Avô, analisando-o ao pormenor, com o objectivo de dar a conhecer às gerações actuais o sentido do documento, os direitos e deveres que são conferidos à vila e aos seus habitantes. “É um documento inédito que dá a conhecer o que o foral dizia e que ninguém conseguia perceber”, afirma o autor, realçando a importância da vila na região. “Este foral mantém as mesmas prerrogativas, ou seja, mantém as liberdades todas que o povo tinha, o que não acontecia noutros concelhos vizinhos, onde não tinham estatuto de pessoas livres”, conta Rodrigues Gonçalves no seu livro.

 

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