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Foz Côa aprova pacote de 180 mil euros para relançar economia local

A autarquia, presidida pelo social-democrata Gustavo Duarte, refere que este apoio financeiro será distribuído pelas Juntas de Freguesia, IPSS tais como lares de idosos, centros de dia e Unidade de Cuidados Continuados de Freixo de Numão, Bombeiros Voluntários e Delegação do Côa da Cruz Vermelha, entidades que têm estado na linha da frente no combate ao novo coronavírus. Neste pacote de medidas estão incluídas a Isenção total da factura de água dos meses de Março, Abril e Maio de 2020 aos consumidores domésticos que apenas apresentem consumos no 1º escalão. Isenção total da factura de água dos meses de Março, Abril e Maio de 2020 a todas as Instituições Públicas de Solidariedade Social (IPSS).

A estas medidas junta-se também a isenção total da factura de água dos meses de Março, Abril e Maio de 2020 a todos os consumidores comerciais e industriais que se encontrem encerrados ou em serviços mínimos, a requerimento destes. Haverá descontos de 30 por cento na factura da água dos meses de Março, Abril e Maio de 2020 a todos os consumidores que apresentem consumos iguais ou superiores ao 2º escalão.

Outras das medidas anunciadas passa pela isenção das taxas de ocupação da via pública, tais como esplanadas, obras e exposição de material até 31 de Dezembro de 2020 e a não cobrança das taxas sobre loteamentos e obras até final de 31 de Dezembro. Está igualmente garantido o não pagamento das taxas sobre feiras e mercados até 31 de Dezembro de 2020 (os munícipes que tenham pago a taxa anual, podem solicitar o reembolso de 8 meses).

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