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Habitantes das Caldas de S. Paulo aplaudem decisão da Câmara na “defesa do interesse público” (com vídeos)

Os signatários de abaixo assinado que reclamava a natureza pública do caminho de acesso ao poço das águas termais das Caldas de S. Paulo foram hoje, à reunião pública da Câmara Municipal, apoiar a recente decisão da autarquia de indeferir a construção de empreendimento turístico de cinco milhões de Euros.

“O senhor presidente não poderia tomar outra decisão. Assim defendeu a lei e os direitos dos habitantes e pessoas que gostam das Caldas de S. Paulo”, afirmou esta manhã o ex vereador do movimento “Oliveira do Hospital Sempre” que, em reunião pública da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, voltou a servir de porta voz a um grupo de habitantes daquela localidade que acorreu à reunião daquele órgão movidos por uma espécie de sentimento de missão cumprida. Os populares que há já alguns meses, em abaixo assinado, reclamavam junto da Câmara Municipal a natureza pública do caminho de acesso ao poço de águas termais sito em terreno para onde estava previsto um empreendimento turístico de cinco milhões de Euros, viram com bons olhos a decisão de a autarquia não aceder à vontade do promotor turístico de reconhecer a natureza privada daquele acesso e de assim defender “o interesse público”.

“Não tem que ter problemas por ter tomado essa decisão”, continuou José Carlos Mendes que, apesar de ser cunhado do promotor turístico, tem surgido à cabeça desta luta movida pela população das Caldas de S. Paulo que garante não está disponível para aceitar que um empreendimento turístico venha fechar um “caminho imemorial que sempre usámos sem constrangimentos”. “Seríamos cobardes se nos calássemos a este crime”, continuou José Carlos Mendes, criticando a “forma prepotente” como o promotor que “não é das Caldas” mas que “sistematicamente passou naquele caminho sem constrangimentos” veio agora reclamar a natureza privada do caminho.

“Como é que de um momento para o outro o caminho passa a privado? Isso mexe com a nossa dignidade e os nossos antepassados indignar-se-iam se não tomássemos posição”, registou o porta voz dos habitantes das Caldas que, do mesmo modo, esclareceu que o povo não é contra o investimento, pelo que enjeita qualquer responsabilidade no caso de o projeto não avançar em definitivo. De acordo com José Carlos Mendes “o grande culpado é o promotor” que desde que alertado para a situação do caminho “não alterou nada até à data em que o senhor presidente teve que tomar esta decisão”.

“Houve uma pessoa que nunca quis consenso, porque acha que estamos todos errados, foi o promotor”

Uma posição saída dos populares das Caldas de S. Paulo que, por estar presente foi ouvida pelo próprio promotor do projeto, e com a qual o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital não teve qualquer hesitação em concordar. “Vi sempre boa vontade e cedência da parte dos populares, mas o promotor partiu da ideia base de que o caminho era seu”, afirmou José Carlos Alexandrino. “Houve uma pessoa que nunca quis consenso, porque acha que estamos todos errados, foi o promotor”, especificou o presidente da Câmara Municipal, garantindo que a decisão de indeferimento de emissão de alvará não decorre de vontade política, mas antes da aplicação da lei.

 

“A lei existe e não pode o município contornar a lei mesmo que o projeto se considere de interesse municipal. Não posso ignorar que existe um caminho público a ser reclamado pelos habitantes das Caldas de S. Paulo e reconhecido em reunião de Câmara em 18 maio de 2013 por três forças partidárias diferentes como caminho público tendo em conta os dados e pareceres jurídicos”, justificou José Carlos Alexandrino que “eleito para defender o interesse público e não o privado”, assegura estar de “consciência tranquila”.

“Se houvesse uma fábrica que trouxesse 300 postos de trabalho e que se quisesse instalar em zona de REN parece que tinha que autorizar”, chegou a comparar o autarca oliveirense, revelando-se indisponível para incorrer em ilegalidade. “Vão ter que esperar que eu acabe este mandato, porque não será por ilegalidade que o vou perder. Poderá ser por razões de saúde ou falecimento”, comentou José Carlos Alexandrino.

Pese embora o decisão de indeferimento de emissão do alvará, o presidente da Câmara Municipal viu de bom grado a proposta defendida esta manhã pelo presidente da União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira para que se encontre “um consenso” e se consiga salvar o projeto. “Toda a gente tem interesse em que este projeto vá para a frente até para desenvolver o Vale do Alva turisticamente”, referiu Rui Coelho, certo porém de que “há regras e não se pode passar por cima, como se não existissem”.

A marcar presença em sinal de “protesto” pelo decisão da Câmara de indeferimento, o promotor turístico, Francisco Cruz, disse apenas não estar disponível para soluções a “médio prazo”, enjeitando do mesmo modo um encontro entre as partes onde onde vigorem “as mentiras e acusações ao promotor”.

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