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A faixa lateral de um edifício coberta de silvas e um terreno aparentemente abandonado aos mais diversos arbustos está a preocupar quem vive junto ao cruzamento de Gavinhos, às portas de Oliveira do Hospital, no lugar do Soito. “Isto é uma calamidade que está aqui. Só a bicharada que para ali anda, desde cobras a outros animais prejudiciais à saúde”, conta Arlindo Almas, de 77 anos, que tem apenas a estrada a separar a sua habitação e do referido local. “Além de ser perigoso em caso de incêndio, também permite que venham para ali tipos drogar-se”, continua. Este e outros habitantes do local não entendem como é que autarquia permite aquela situação.
“Os elementos da Câmara passam aqui na estrada muitas vezes, incluindo o presidente e o vice-presidente, não sei como ainda não viram isto e obrigaram os proprietários a fazer as limpezas”, prosseguiu. O CBS contactou a Guarda Nacional Republicana que referiu que, por princípio, nestes casos a corporação só actua mediante denuncia. A Autoridade Nacional de Protecção Civil, por seu lado, explicou que por norma a fiscalização está a cargo do seu departamento da autarquia local, que deve coordenar-se posteriormente com a GNR para notificar os proprietários e obrigar aos devidos reparos.
A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital confrontada com este caso referiu que realiza um trabalho de prevenção para evitar estas situações. Mas sublinha que o número de casos é demasiado elevado e, apesar do trabalho de fiscalização preventiva que faz, nem todas as ocorrências chegam ao seu conhecimento. “Fazemos o trabalho preventivo, mas existem milhares de casos porque a lei obriga a uma limpeza, salvo erro, num espaço de 50 metros das habitações. Mal temos conhecimento de um caso vamos ao local, averiguamos quem é o proprietário, o que nem sempre é fácil, e este é notificado para proceder à limpeza”, garantiu ao CBS o presidente da autarquia.
O caso em apreço, por exemplo, foi de imediato enviado pelo autarca para os serviços competentes para darem seguimento ao processo. Os serviços da autarquia, garante José Carlos Alexandrino, agradecem que estas situações sejam denunciadas ao município para que deles tome conhecimento e possa actuar. “Se tivermos conhecimento actuamos de imediato”, sublinhou.
Arlindo Almas que, no entanto, não entende como é que os serviços não repararam naquele caso, quer pela sua dimensão, quer por se encontrar junto à estrada onde tantas vezes passam os mais altos responsáveis da Câmara. “Isto está à vista de todos. Mas o que gostávamos era de ver isto limpo, como manda a lei. Vivo aqui há 30 anos e é triste ver o estado a que chegou este espaço. Só pedimos que a lei seja cumprida”, reforçou.
A lei de resto é clara. “Obriga os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 metros à volta daquelas edificações ou instalações”. As coimas também não são desprezíveis. Caso o proprietário, não obedeça às indicações e aos prazos indicados pela autarquia para se proceder aos trabalhos, pode sofrer multas que vão de 140 euros a cinco mil euros no caso de pessoas singulares e de 800 a 60 mil euros para pessoas colectivas.
