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A “Proposta 1 – Maximização do espaço ESTGOH, nomeadamente o melhoramento da cantina da ESTGOH, fusão da biblioteca da escola com a biblioteca municipal” foi a mais votada no âmbito do Orçamento Participativo Jovem, promovido pela Câmara de Oliveira do Hospital.
No total, estiveram em escrutínio seis propostas que foram consideradas válidas pela Comissão de Análise Técnica por cumprirem os requisitos do regulamento. Além da proposta vencedora (que obteve 130 votos), estiveram a votação as propostas: “Prática de Orientação” (11 votos); “Construção de um skatepark” (7 votos); “Valorização e promoção do património arqueológico do Centro Histórico de Bobadela” (6 votos); “Projeto Idoso a Sorrir” (6 votos); “Apoio logístico/material ao Projeto ‘JOHVEM Saúde’” (1 voto).
O período de votação das propostas decorreu entre 11 e 17 de novembro sendo que a mesma foi efetuada de forma presencial na mesa de voto que percorreu as Comissões Sociais de Freguesia e on-line através de email, sendo que em ambas era necessária apresentação de identificação legal.
“O Orçamento Participativo Jovem tem como objetivo contribuir para uma maior aproximação das políticas públicas às reais e expectantes necessidades dos jovens. Pretende potenciar o exercício de uma cidadania participativa, ativa e responsável;e incentivar a interação entre os eleitos, técnicos municipais e cidadãos, na procura de soluções para melhorar a qualidade de vida no concelho de Oliveira do Hospital”, explica a autarquia.
Trata-se de um processo de consulta direta aos cidadãos mais jovens, com idade entre os 16 e os 35 anos, que lhes confere a oportunidade de identificar e propor projetos que considerem de interesse para o concelho. Deste modo, é intenção do município oliveirense “alicerçar um modelo de gestão autárquica mais participada e informada com vista à definição de prioridades no investimento municipal”.
O Orçamento Participativo do Município de Oliveira do Hospital assenta num modelo de caráter deliberativo, cabendo aos cidadãos decidir, através de votação, as propostas vencedoras a incluir no Orçamento Municipal para o ano seguinte. O valor a afetar ao Orçamento Participativo é de 50 mil euros, e incide sobre todo o território concelhio.
São elegíveis propostas nas áreas de competência do Município, que incidam sobre investimentos de âmbito coletivo, designadamente: Urbanismo; Espaço Público e Espaços Verdes; Proteção Ambiental e Energia; Saneamento e Higiene Urbana; Infraestruturas Viárias, Trânsito e Mobilidade; Turismo, Comércio e Promoção Económica; Educação e Juventude; Desporto; Ação Social; Cultura; e Modernização Administrativa.
