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O misterioso funcionamento da Fundação Dona Maria Emília Vasconcelos Cabral

Liderança da Fundação D. Maria Emília Vasconcelos Cabral poderá ser entregue a Mário Alves

O Conselho de Administração (CA) da Fundação D. Maria Emília Vasconcelos Cabral não aceitou os elementos nomeados pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital para aquele instituição, alegando que os estatutos que regiam aquele organismo não são validos e foram revistos “de acordo com a legislação em vigor”, deixando de fora os elementos nomeados pela autarquia. Perante esta atitude, o presidente do município, José Carlos Alexandrino, que durante os últimos cinco anos não terá exercido as responsabilidades que lhe competiam dentro da instituição, ameaçou agora apresentar queixa ao Ministério Público e agir judicialmente contra a Fundação. Entretanto, já seguiu uma carta para aquela instituição a dar conta da tomada de posição do município e a pedir esclarecimentos. Um confronto que, segundo quem acompanha o processo, poderá levar à queda do actual CA e entregar a liderança da Fundação ao ex-autarca Mário Alves, aquele que à luz dos estatutos tem o direito de ocupar o cargo.

mariosorridente2Ao que o CBS apurou junto de especialistas, a alegada revisão dos estatutos da Fundação que terá sido levada a cabo pela administração presidida por António Simões Saraiva, não só é ilegal como também é ilegítimo o actual CA, uma vez que os seus membros aparentemente não obedecem aos estatutos, os quais obrigam a que os administrados vitalícios sejam os três mais antigos presidentes da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, se residentes no concelho de Oliveira do Hospital. Este último requisito não é observado pelo ex-presidente de Câmara Carlos Portugal, nem, aparentemente, por António Simões Saraiva. Este último terá desde há algum tempo a sua residência oficial em Lisboa. As mesmas informações, sugerem que, à luz dos estatutos, o elemento que reúne condições para presidir à Fundação é Mário Alves, o mais antigo ex-presidente da autarquia com residência em Oliveira do Hospital. E o CBS sabe que o ex-autarca, no caso do actual CA cair, não deixará que a Fundação fique num vazio de liderança, assumindo a sua presidência.

“Todas as decisões tomadas por parte de quem dirige a Fundação, do nosso ponto de vista, são ilegítimas, porque há elementos que segundo os estatutos não podem estar no Conselho de Administração, enquanto outros que deveriam estar, não estão. Além disso, a Fundação também peca por não exercer a actividade para que foi criada, o que no extremo poderia levar à sua extinção”, explicam especialistas contactados pelo CBS, para quem o elemento designado pelo Bispo da Diocese de Coimbra é o único que se encontrará no CA respeitando o que está legalmente estabelecido. “O artigo 10º dos estatutos ressalva uma forte componente do poder local na gestão da Fundação, para cumprir os desejos do instituidor Francisco Manuel Cabral Metello. Aparentemente, com a modificação mais recente dos estatutos – como indicia o conteúdo da carta da Fundação em resposta à Câmara -, o mesmo poder local parece ter sido eliminado da composição do CA. Esta alegada reformulação pode ser lida, no limite, como uma tentativa de golpe palaciano por parte do actual CA e, em particular, do seu presidente António Simões Saraiva. Mesmo que os elementos do CA estivessem legais, como poderiam alterar os estatutos sem convocar a Câmara Municipal e mesmo as juntas de freguesia?”, questiona outro elemento. O CBS tentou contactar António Simões Saraiva, mas, como aconteceu noutras circunstâncias, todas as tentativas de contactar a Fundação D. Maria Emília Vasconcelos Cabral fracassaram. O telefone nunca foi sequer atendido.

José Carlos AlexandrinoO actual presidente da Câmara Municipal também é criticado em todo este processo por actuar tarde. Durante todo o tempo que leva à frente da autarquia não terá feito valer os direitos do município. Só em Março de 2015 é que o executivo liderado por José Carlos Alexandrino nomeou os representantes a que tinha direito para o CA da instituição. “Terá optado por resolver os problemas pela via do diálogo com António Simões Saraiva. Não conseguiu. E esqueceu-se de salvaguardar o interesse público. Quando nós não exercemos o poder, alguém o exerce por nós”, ressalva o eleito à Assembleia Municipal António Lopes, ele que foi dos primeiros a pedir esclarecimentos sobre o funcionamento da instituição.

O CBS, recorde-se, levantou o problema do funcionamento da Fundação D. Maria Emília Vasconcelos Cabral em Janeiro de 2015. Nesse mesmo mês, o eleito António Lopes questionou a autarquia oliveirense sobre o estado de legalidade dos órgãos sociais da instituição. A resposta do executivo liderado por José Carlos Alexandrino foi sintética. Remeteu quaisquer explicações para a Fundação que, no seu entender, tinha “órgãos próprios a quem compete a gestão do seu património nos termos legais”, frisando que qualquer outra questão deveria ser colocada ao respectivo presidente do Conselho de Administração. A resposta não agradou ao ex-presidente da Assembleia Municipal que recorreu para a LopesComissão de Acesso a Documentos Administrativos (CADA). Recebeu um parecer favorável. Em Agosto, o executivo da Câmara Municipal respondeu a António Lopes, dando conta que nomeou, a 20 de Março de 2015, o advogado e vereador em regime de não permanência João Ramalhete para o CA da Fundação, designando ainda, para os cargos de vogais do Conselho Fiscal da instituição, Huguete Rolo e o também advogado Rui Monteiro. Estes elementos, apesar da insistência junto da instituição, nunca conseguiram tomar posse. “Não conheço os estatutos, nem quais foram as alterações. Vamos ter de apresentar queixa para inviabilizar os novos estatutos. A Fundação é de Oliveira do Hospital e quem deixou os bens queria que estivessem ao serviço dos oliveirenses”, reconhece agora José Carlos Alexandrino.

Nos últimos tempos, a autarquia só marcou presença no CA da instituição durante o mandato de Mário Alves. O representante era o próprio presidente da autarquia. Mas também este entrou em rota de colisão com António Simões Saraiva. Nenhuma das suas propostas vingou. Mário Alves queria que fosse feito um inventário rigoroso de todo o património da Fundação, bens móveis e imóveis. “Não conseguiu que fosse para a frente, porque o presidente do Conselho de Administração conseguia sempre protelar. Apenas ficou a saber que havia muitos bens em prata que estariam guardados num cofre de um banco. Mas nunca os viu”, conta uma fonte próxima do ex-presidente eleito pelo PSD que viu igualmente goradas, entre outras, a sua proposta para que a Casa Museu fosse aberta ao público durante um determinado horário e mediante o pagamento de um ingresso. “Aborrecido com a situação e com as atitudes de, Mário Alves também deixou de comparecer nas reuniões”, concluiu a mesma fonte. Talvez, remata, esta incompatibilização com António Simões Saraiva tenha levado o anterior autarca a não aceitar o cargo no CA da Fundação que lhe cabia por inerência.

Fonte da foto principal: site da Fundação D. Maria Emília Vasconcelos Cabral

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