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MAAVIM pediu abertura da instrução do inquérito conhecido como processo da “Casa do Cantoneiro” em Oliveira do Hospital e espera novidades para breve

O Movimento Associativo Apoio Vítimas Incêndio Midões (MAAVIM), que se constituiu como assistente e solicitou a abertura de instrução do inquérito no processo que ficou conhecido como o processo da “Casa do Cantoneiro” na Felgueira Velha, espera que o caso tenha desenvolvimentos em breve. A reacção desta instituição surge depois de ter  “conhecimento de uma vitória[ler aqui a notícia]”  que a justiça deu, numa primeira fase, a uma família que ficou sem tecto nos incêndios de 2017 e devido à acção da CCDRC e da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital não viu a casa reconstruída.

“O objetivo da MAAVIM, é o de todos terem o direito ao que perderam nos fatídicos Incêndios de outubro de 2017 e evitar que quem não tenha direito à reconstrução possa beneficiar indevidamente dos apoios do Estado”, referiu a instituição que insiste em conseguir, aquilo que no seu entender, é a justiça. “Relativamente a este processo que a própria CCDR-C denunciou como sendo de aproveitamento, ao qual só tivemos conhecimento em Fevereiro de 2020 e pedimos a abertura do processo dentro dos prazos legais”, sublinha a MAAVIM, assegurando que tem fotos tiradas antes dos incêndios de Outubro de 2017, que “comprovam a inabitabilidade da chamada casa do cantoneiro na Felgueira Velha. Não havendo sequer água, nem luz na mesma, vidros e janelas abertas e outros elementos que comprovam a inabitabilidade na altura”, continuam.

O caso foi denunciado pelo jornal Centro Notícias o qual referia que a proprietária Maria Eduarda Santos viu aprovada uma candidatura para reconstrução da antiga Casa dos Cantoneiros (Felgueira Velha – Oliveira do Hospital), sua propriedade, que ficou destruída nos grandes incêndios de Outubro de 2017 “, escrevia o jornal, em 8 de Novembro de 2019, adiantando que, já em reportagem exclusiva publicada “em Dezembro de 2018”, relatou “que a obra estava envolta em suspeitas de fraude”.

“Quase um ano volvido”, continua o Centro Notícias, “voltamos ao assunto, dado que tivemos conhecimento (com acesso ao processo), de uma queixa crime apresentada no DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Coimbra, 3ª secção, denunciando o que presumivelmente é uma fraude, pois a promotora tinha, à data da obra, domicílio fiscal em Vale de Madeiros (Nelas) e mora na Suíça. Num anexo da Casa dos Cantoneiros, morava, alegadamente, o companheiro de Maria Eduarda”, escreveu aquela publicação, adiantando que “já depois desta denúncia, o MAAVIM apresentou, em abril de 2019, também uma queixa onde referia que a ‘Habitação feita, onde não morava ninguém, apenas um Sr. morava num anexo, que também foi reconstruído e estava em nome de uma Sra. que morava na Suíça e tinha domicílio em Nelas’”, relata.

O DIAP, dado que tinha já um inquérito pendente (em fase de investigação) sobre este caso, refere o jornal, arquivou esta denúncia do MAAVIM que no total apresentou 48 casos de mau uso dos apoios e casos em que casas de primeira habitação destruídas, não foram, injustamente, incluídas. Agora a MAAViM acredita que o resultado será diferente.

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