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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, solicitou ontem que se resolvam rapidamente “os engulhos” que ainda se verificam no processo descentralizador, de forma a evitar que se matem os seus propósitos. “Certeza na urgência da resolução lúcida e atempada dos engulhos remanescentes no processo de descentralizador. Quanto mais depressa forem resolvidos, melhor para a coesão social, coesão territorial e o sucesso pleno do processo descentralizador”, apontou.
Durante a apresentação pública do livro comemorativo dos 50 anos da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), que ontem decorreu em Coimbra, Marcelo Rebelo de Sousa alertou para os perigos da não resolução dos “engulhos”. “Vou mais longe, [com a] certeza de que a não resolução desses engulhos, em tempo adequado e modo adequado, poderá matar e matar rapidamente os propósitos regionalizadores”, sustentou.
O chefe de Estado sublinhou que os propósitos regionalizadores “estão inscritos na Constituição” e “correspondem à opção hoje consensual no poder local e seus titulares”. “Chamo atenção para o facto porque muitas vezes perdemos o conteúdo por causa da forma, muitas vezes as melhores ideias soçobram por problemas de tempo e de modo e não de substância. Fica aqui feito o aviso”, referiu.
Aos jornalistas disse ainda que é muito importante que o processo de descentralização corra bem até ao fim. “Uma coisa é arrancar para a regionalização com a descentralização certinha e outra coisa é com divisões na descentralização e com a descentralização manca. É logo meio caminho andado para se complicar o arranque do processo regionalizador”, acrescentou.
