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Marcelo Rebelo de Sousa pretende renovar novamente Estado de Emergência até Maio

O Presidente da República anunciou hoje que pretende renovar o estado de emergência por mais 15 dias, até Maio, defendendo que não se pode “brincar em serviço” nem “baixar a guarda” no combate à propagação da Covid-19. “Guardando embora para depois de ouvir os epidemiologistas na quarta-feira a formalização do texto que será objecto de parecer do Governo e de votação na Assembleia da República, está formada a minha convicção – como sabem, é iniciativa do Presidente da República – quanto à renovação do estado de emergência”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.
Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, o chefe de Estado acrescentou: “Naturalmente que irei ouvir os especialistas, irei ouvir e atender ao contributo fundamental do Governo e será a Assembleia a autorizar. Mas não podemos brincar em serviço, não podemos afrouxar, não podemos neste momento decisivo baixar a guarda”.
O estado de emergência, que de acordo com a Constituição não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal, vigora em Portugal desde o dia 19 de Março e foi já renovado uma vez, até 17 de Abril. Se for novamente renovado, vigorará até 2 de Maio.

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