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A Presidência do Conselho de Ministros reclassificou como monumento nacional o Mosteiro de Santo Sepulcro, situado na freguesia de Trancozelos (antiga Vila Nova do Santo Sepulcro), no concelho de Penalva do Castelo. Esta estrutura, que está a sofrer obras de restauração, foi a primeira da Península Ibérica desta ordem canónica e militar, remontando a sua construção ao século XII, por iniciativa de D. Teresa, mulher do Conde D. Henrique.
“O presente decreto reclassifica como monumento de interesse nacional o Mosteiro de Santo Sepulcro ou Mosteiro das Águas Santas, situado na Quinta do Mosteiro do Santo Sepulcro, freguesia de Trancozelos, concelho de Penalva do Castelo, distrito de Viseu, conforme planta constante do anexo ao presente decreto e do qual faz parte integrante, sendo-lhe atribuída a designação de ‘monumento nacional’”, refere o documento do Conselho de Ministros.
“O mosteiro e a povoação cresceram durante algumas centúrias [séculos], até ao início do seu período de decadência, que culminou com a sua transformação em casa particular após a extinção das ordens religiosas. As dependências monásticas passaram a configurar uma ‘casa de pátio fechado’, sobradada e com balcão, envolta pelos edifícios de apoio, conservando-se ainda o pequeno templo românico, de tipologia habitual no Norte do país, e detentor de um elevado grau de autenticidade”, justifica o documento que considera Mosteiro de Santo Sepulcro como “um valioso testemunho da remota época da sua fundação, e um singular exemplar artístico e arquitectónico do estilo românico”.
“O conjunto marcou profundamente o território no qual se insere, de características rurais bem conservadas. A sua presença física e, sobretudo, simbólica, transmite uma grandeza que lhe concede lugar indiscutível no imaginário religioso nacional, justificando a reavaliação do valor patrimonial atribuído”, pode-se ler no documento.
A reclassificação do Mosteiro do Santo Sepulcro, ou Mosteiro das Águas Santas, reflecte, justifica o decreto, os critérios constantes do artigo 17.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de Setembro, na sua redacção actual, relativos ao carácter matricial do bem, ao seu interesse como testemunho simbólico ou religioso, ao seu interesse como testemunho notável de vivências ou factos históricos, ao seu valor estético, técnico e material intrínseco, à sua concepção arquitectónica, urbanística e paisagística, e à sua extensão e ao que nela se reflecte do ponto de vista da memória colectiva.
“Face ao exposto foi obtido o parecer favorável da Secção do Património Arquitectónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, bem como foram cumpridos os procedimentos de audiência prévia”, conclui.
O Mosteiro do Santo Sepulcro encontra-se em Trancozelos, Penalva do Castelo, em terrenos pertencentes ao Grupo TAVFER que realizou um protocolo de cedência com a autarquia.
