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Oliveira do Hospital classificado em 47º lugar pelo ITM, mas autores colocam ressalvas sobre conclusões do estudo

Oliveira do Hospital classificou-se em 47º lugar no ranking dos municípios mais transparentes a nível nacional no que respeita à informação disponibilizada no portal da internet do próprio município. Uma nota da autarquia oliveirense revela que este é o resultado de um trabalho  designado Índice de Transparência Municipal (ITM) 2014, que foi apresentado publicamente na passada sexta-feira, 8 de Novembro, pela “Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC)”, após a análise dos sites dos 308 concelhos do país. No distrito de Coimbra, Oliveira do Hospital surge como o quarto município que mais informação disponibiliza na sua página.

Este estudo, porém, como confirmou o CBS no site dos autores do trabalho, não mede, entre outros aspectos, a acessibilidade da informação. O mesmo é dizer que o facto de estar disponível não significa que a informação seja fácil de encontrar. O trabalho também não leva em conta a qualidade daquilo que é disponibilizado. “Estamos conscientes de que alguns dos documentos disponibilizados nos websites das câmaras não têm qualidade, utilidade ou são até desprovidos de informação fidedigna. Não cabe ao índice ajuizar se a qualidade da informação é boa ou má, terá de ser o cidadão a fazê-lo”, ressalvam os responsáveis pelo trabalho, alertando ainda que este estudo também não mede a corrupção ou a qualidade de gestão. “O índice não deve ser interpretado como um indicador da maior ou menor permeabilidade do município à corrupção ou má gestão”, explicam.

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, porém, numa nota de imprensa divulgada hoje, considerou que este resultado é o reconhecimento claro e inequívoco da gestão transparente que o seu executivo faz questão de imprimir à vida política autárquica, numa perspectiva de cultura de exigência e rigor. “Num país democrático, os cidadãos, e particularmente os oliveirenses, têm o direito de escrutinar a gestão autárquica e, sob esse ponto de vista, é um dever da Câmara Municipal a que presido prestar-lhes cada vez mais informação porque “fazemos tudo às claras e não temos nada a esconder”, sublinha o autarca, que é também vice-presidente da CIM – Região de Coimbra.

O ITM, que pela segunda vez avalia este aspecto das autarquias do país , realiza o seu estudo com base em  76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.

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