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Município de Oliveira do Hospital diz ter investido na última década mais de um milhão de euros no apoio à natalidade

O Município de Oliveira do Hospital assegura que já investiu, desde 2013, mais de um milhão de euros através do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, uma medida de apoio às famílias com a atribuição de um incentivo pelo nascimento de crianças. Na apresentação do relatório de execução deste Programa, referente a 2022, o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, informou na última reunião do executivo (realizada a 11 de Maio), que no final do ano passado existiam 386 crianças apoiadas pela prestação mensal do Inventivo à Natalidade. Assegurou ainda que número de crianças beneficiárias tem vindo a subir, sendo 2022 o ano em que mais crianças foram apoiadas, representando um investimento da Câmara Municipal de cerca de 123 mil euros.

Implementado desde 2013, o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade já beneficiou, segundo a autarquia, 864 crianças com este apoio que se traduz num subsídio mensal, a pagar a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança e a terminar no mês seguinte ao que a criança complete 36 meses de idade. Concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas efectuadas na área do Município de Oliveira do Hospital, com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança.

Ao apresentar os dados apresentados relativos a este apoio às famílias, osé Francisco Rolo afirmou tratar-se de uma “medida de apoio de sucesso” que tem vindo a beneficiar cada vez mais famílias, representando, nestes últimos dez anos, um investimento superior a um milhão de euros. “Foi dinheiro que foi entregue às famílias para os três primeiros anos de vida das crianças. E isso é de relevar, tanto quanto o facto de o número de famílias beneficiárias ter vindo a aumentar sustentadamente desde 2015, o que quer dizer cada vez mais nascimentos”, frisou o autarca, salientando que estas verbas “representam uma injecção directa de igual valor na economia local, uma vez que de acordo com o regulamento do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, as despesas comparticipadas só poderão ser efectuadas no comércio e serviços” da área do município de Oliveira do Hospital.

Implementado desde 2013, o Incentivo à Natalidade apoia as crianças com um montante de 60 euros mensais durante o primeiro ano de vida (majorado em 10 por cento a partir do nascimento do segundo filho). Quando a criança atinge os 13 meses, o seu agregado familiar passa a receber 40 euros e, entre os 25 e os 36 meses, esse valor é fixado nos 30 euros.

 

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