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Novas medidas de combate à pandemia: situação de calamidade a partir de 1 de Dezembro e aulas só recomeçam a 10 de Janeiro

A semana de 2 a 9 de Janeiro será de contenção de contactos. No dia 1 de Dezembro Portugal entra em situação de calamidade. Fronteiras aéreas terão controlo apertado e testes obrigatórios. Máscaras serão obrigatórias em espaços fechados. As aulas dos vários graus de ensino, excepto universidades, creches e ATL só recomeçam a 10 de Janeiro, com esses dias a serem compensados nas férias de Carnaval (menos dois dias) e na Páscoa (menos três dias). Durante a primeira semana de 2022, bares e discotecas serão encerrados e o teletrabalho, sempre que possível, será obrigatório. ​

“Apelamos a todos que limitem os seus contactos fora do seu universo familiar”, disse o primeiro-ministro, após reunião do Conselho de Ministros. O Ministério da Segurança Social está a avaliar eventuais apoios aos pais que tenham de ficar em casa na primeira semana de Janeiro devido ao adiamento do recomeço das aulas, não havendo ainda uma decisão. ​Bares e discotecas serão compensados pelo encerramento, garantiu António Costa​.  “Se há coisa que temos de evitar, é termos um Janeiro de 2022 que sequer se aproxime do trágico Janeiro de 2021. Por isso, na semana seguinte à passagem de ano, entre os dias 2 e 9 de Janeiro, teremos uma semana de contenção de contactos”, afirmou.

A situação de calamidade tem início a 1 de Dezembro. A partir dessa data, entram em vigor estas medidas:

  • Máscaras obrigatórias em espaços fechados e todos os recintos sem excepções definidas pela DGS;
  • Certificado digital obrigatório no acesso a restaurantes, hotéis e alojamentos locais, eventos com lugares marcados, ginásios;
  • Teste negativo (PCR ou antigénio) ​ obrigatório em visitas a lares, visitas a doentes em estabelecimentos de saúde, grandes eventos sem lugares marcados, recintos improvisados e recintos desportivos, discotecas e bares;
  • Fronteiras: teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal, com sanções “fortemente agravadas para as companhias de aviação”, passando pela possibilidade de suspensão das licenças de voos. Empresas de segurança privada vão fazer “verificação sistemática, e já não aleatória,” de todas as entradas em Portugal.

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