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O misterioso funcionamento da Fundação Dona Maria Emília Vasconcelos Cabral

O estranho funcionamento da Fundação Dona Maria Emília Vasconcelos Cabral

O demitido (num processo que se mantém na justiça) Presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital questionou o Município sobre o actual estado da Fundação Dona Maria Emília Vasconcelos Cabral. António Lopes levantou o problema, alegando que muitos munícipes se queixam de que a instituição está transformada num canil e perguntava que medidas a autarquia pretende adoptar para potenciar a casa Museu desta Fundação. A resposta do executivo liderado por José Carlos Alexandrino foi sintética. Remeteu quaisquer explicações para a instituição que, no seu entender, “tem órgãos próprios a quem compete a gestão do seu património nos termos legais”, adiantando ainda que qualquer questão deve ser colocada ao respectivo presidente do Conselho de Administração (CA).

Os estatutos, porém, demonstram que a autarquia tem intervenção directa no CA, uma vez que este, além de ser constituído pelos três mais antigos Presidentes de Câmara, desde que residentes no concelho, conforme estipulado nos estatutos, tem o poder de nomear um elemento temporário e é à autarquia a quem cabe colmatar a nomeação de elementos no caso de não existirem antigos presidentes de Câmara residentes no concelho. Pode fazer uma nomeação, no caso de haver somente um antigo Presidente da Câmara residente no concelho, ou duas, não existindo nenhum. Contudo, ao que o CBS apurou, junto de fonte que conhece o actual estado de coisas na instituição, boa parte dos estatutos não está a ser cumprido.

O artigo 10º dos estatutos, por exemplo, refere  a mesma fonte, impõe que os administradores vitalícios sejam os três mais antigos Presidentes de Câmara, se residentes no concelho, o que segundo esta fonte só colocará em condições de exercer o cargo por esta via o ex-presidente Mário Alves. O actual Presidente do CA, explica ainda aquela fonte, não estará a cumprir os requisitos que os estatutos obrigam. “O Dr. António Saraiva, ao que se conhece, já não reside no concelho. É sabido pelos Oliveirenses que nunca mais foi visto, fosse no Ervedal fosse em Oliveira, mas aparentemente até mudou o local de recenseamento e o domicílio fiscal para Lisboa”, conta. A mesma situação verifica-se com o antigo Presidente, Carlos Portugal, já que não tem residência habitual no concelho de Oliveira. “Assim sendo, a que títulos terão sido os restantes nomeados administradores, se enquanto residentes tais nomeações são ilegais por os mesmos não viverem neste concelho”, sublinha.

Também aqui a autarquia tem aparentes responsabilidades, dado que, segundo os estatutos, se houver apenas um antigo presidente de Câmara residente no concelho, “a autarquia deverá nomear uma pessoa idónea, e no caso de não haver nenhum poderá inclusive nomear duas”. Alguns dos presidentes de Junta do Concelho também desconhecem que perderam o direito a eleger dois elementos temporários para o CA com a última alteração aos estatutos.

O CBS tentou, por vários meios, obter, junto da Fundação, respostas a estas e a outras perguntas, inclusive por carta registada, que acabou devolvida, mas não foi possível obter qualquer resposta. Perguntávamos, por exemplo, se o Presidente do CA confirma ou desmente a ilegalidade dos corpos gerentes. Se confirma e aceita que se encontra, ilegalmente, não só a exercer o cargo de Presidente como até de Administrador Vitalício, não cumprindo a lei e os estatutos. Pretendíamos, igualmente, saber se o Conselho Fiscal está nomeado, quem são e, ainda, se o Presidente é nomeado pelo Sr. Bispo de Coimbra e os dois vogais pela Câmara Municipal. No caso de não haver Conselho Fiscal, quem elabora e aprova as contas? Mais, na reformulação das Fundações, a Presidência do Conselho de Ministros, que é a entidade que as tutela, pediu informações sobre a existência e a aprovação das contas? Quanto à actuação da Fundação, nos termos dos Estatutos e da nova lei que rege o funcionamento das Fundações, estão elencados inúmeros fins que a Fundação deve obrigatoriamente prosseguir. Contudo, aparentemente, é desconhecido dos Oliveirenses iniciativas concretas e ou actividades desenvolvidas pela Fundação, nos últimos três, quatro e cinco anos. Outras questões às quais continuamos sem resposta são: Por que razão o museu não tem as portas abertas ao público? Qual a média mensal de visitantes? Qual a política de preços da Fundação nas visitas? Quantos funcionários e as respetivas categorias profissionais têm a Fundação? Para além destas questões dirigidas à Fundação, pretendíamos, também, saber em que moldes é explorado o canil, existente no seu espaço, e se os seus terrenos albergam ainda outros animais. Esta situação originou já queixas por causa do barulho e dos cheiros, o que também nos levou a questionar como conciliar o canil com a saúde e a higiene pública.

A Casa Museu D. Maria Emília Vasconcelos Cabral, recorde-se, era a antiga “Casa de Baixo”, do séc. XVIII-XIX, que pertenceu ao fidalgo Francisco Cabral Metello, o qual a legou ao concelho de Oliveira do Hospital, juntamente com todo o património da família, em Oliveira do Hospital e em Lisboa, através da constituição de uma fundação com o nome de sua mãe e que dá também nome à Casa Museu, como se pode ler no site da Fundação. O site realça ainda os trabalhos deixados pelo pintor, poeta, músico, Sr. Manuel Cid Teles, uma grande personalidade a nível local e acarinhado por todos os oliveirenses. Refere, igualmente, outros pontos de interesse a visitar, como “visualizar um mini-Museu do Traje, oferecido pelo presidente e grande responsável pela grande obra que é esta Casa-Museu, o Sr. Dr. António Simões Saraiva, bem como o jardim esverdeante, os lagos e a capela familiar com uma belíssima imagem de Nª Srª da Conceição (séc. XVIII).

 Foto: site da Fundação Dona Maria Emília Vasconcelos Cabral

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