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João Paulo Albuquerque

“O senhor Presidente da Câmara deve estar com lapsos de memória ou provavelmente a sofrer de aparente mitomania”

O anterior presidente da Sociedade Recreativa Ervadelense não gostou daquilo que classifica como mentiras do presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. João Paulo Albuquerque garante que as obras que foram realizadas e que não estavam no projecto inicial eram, algumas, obrigatórias e outras necessárias. Além disso, garante que tiveram a concordância do autarca José Carlos Alexandrino. O ex-líder da SRE promete ainda agir nas instâncias competentes contra José Carlos Alexandrino por difamação assim como contra a vogal da sua direcção que assinou documentos sem que para isso estivesse mandatada.

CBS – O que é que o levou a assumir a liderança da Sociedade Recreativa Ervedalense (SRE)?

João Paulo Albuquerque – A Sociedade estava a passar por problemas de direcção. Numa Assembleia Geral, onde não apareceu nenhuma lista, os sócios pediram que fosse formada ali uma. Surgiu então o grupo que eu liderei, juntamente com o professor Carlos Carvalheira, na presidência da Assembleia Geral, e o Dr. José Escada como presidente do Conselho Fiscal. Assumimos essa empreitada, em Junho de 2011, com o apoio do actual presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, que foi um dos mentores daquela direcção. O principal objectivo era que se cumprisse o projecto de remodelação, que tinha sido uma das suas bandeiras das promessas eleitorais de 2009.

Em que consistia esse projecto?

Era remodelação e ampliação do Teatro da SRE. Visava tornar aquele espaço funcional, atractivo e confortável. No fundo, actualizá-lo para as exigências normativas actuais.

Ainda assim as obras tardaram em arrancar…

Houve vários processos burocráticos que nos eram alheios, assim como deficiências do projecto inicial que tiveram de ser corrigidas. Tudo isso levou a que a obra só tivesse início em Abril de 2013. Mesmo no limite do prazo permitido pelo subsídio do PRODER e, curiosamente, no arranque da campanha eleitoral para as autárquicas de 2013.

Na altura existia uma boa relação com o executivo da autarquia, que, actualmente, parece ser no mínimo conflituosa. O que levou a este arrefecimento?

Tem unicamente a ver com a minha participação numa comissão política que não apoiava a recandidatura de José Carlos Alexandrino. Não me parecia a melhor solução para o concelho. Isso nada tinha a ver com a SRE, que procurei, por todos os meios, afastar de conflitos políticos. José Carlos Alexandrino, porém, não convive bem com aqueles que pensam de maneira diferente da sua e utiliza os meios de que dispõe para intimidações e afrontas que neste caso foram pessoais. Nem sequer olhou ao facto de estar a usar uma instituição da qual é sócio e já foi presidente.

Na reunião Ordinária de Câmara de 22 de Janeiro, o presidente da autarquia acusa-o de criar um buraco financeiro ao mandar, por sua “exclusiva iniciativa”, executar trabalhos a mais. O que tem a dizer sobre estas acusações?

São fruto de uma manifesta ignorância sobre a forma de trabalhar da direcção da SRE que presidi e endromina quando diz que não tinha conhecimento. Nunca houve nenhuma decisão que não fosse tomada em reunião da direcção. Várias vezes a deliberação acatada não era a que eu defendia. As ponderações eram democráticas. Sobre os trabalhos a mais, como se pode ver no orçamento de 30 Janeiro de 2014, constatam-se as alterações que aumentaram o valor da obra em 56.586,21 euros. Um valor conseguido após duras negociações. Eram obras necessárias e algumas obrigatórias, as quais não estavam previstas no projecto inicial, nem orçamentadas. O projecto que existia e que suportava as candidaturas orçamentais era basicamente de arquitectura. Era deficiente nas especialidades. Não tinha rede de águas e esgotos, segurança e rede de incêndios, entre outros. Tivemos de proceder também a alterações nas paredes e piso da cave, assim como providenciar um sistema de drenagem de água, uma vez que esta apareceu quando afundámos o piso da cave. O Grupo de Teatro também se insurgiu contra algumas falhas no projecto inicial que não contemplava uma caixa cénica que consideravam absolutamente necessária. E isso teve custos.

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José Carlos Alexandrino refere que tudo isso foi feito sem conhecimento da autarquia e sem que a SRE tivesse verbas para isso…

O senhor Presidente da Câmara deve estar com lapsos de memória ou provavelmente a sofrer de aparente mitomania. Esqueceu-se da reunião que tivemos em 11 de Novembro de 2013, na qual foram discutidos os trabalhos a mais e a menos, as consequentes alterações. As maiores e menores valias, assim como a inexistência dos projectos das especialidades. E, o mais grave, o da segurança contra incêndios. Obviamente, foram igualmente discutidos os custos acrescidos que estariam implicados, os quais foram analisados mais pormenorizadamente numa reunião nas instalações da Junta de Freguesia em Ervedal da Beira, onde se encontrava o Presidente da Câmara e o seu homólogo da ADIBER, Miguel Ventura. José Carlos Alexandrino não só concordou, como foi mesmo um dos que mais se bateu por uma cobertura tradicional e que melhor se inseria na paisagem. Esta cobertura foi melhorada com o respectivo isolamento térmico e acústico. De modo a baixarmos os valores da empreitada fizemos algumas cedências. Abandonámos alguns tectos falsos interiores e os guarda-corpos passaram de inox para aço comum. Desistimos igualmente do revestimento exterior (em capoto). Compensamos estas desistências com uma mais-valia ao alterarmos a estrutura projectada de metálica para betão. No fim, fechámos a obra em 4 de Fevereiro de 2014 por 250 mil euros, que o José Carlos Alexandrino definiu como um óptimo acordo. Logo é mentira o que ele disse. Estas críticas são de alguém que pretende somente o achincalhamento pessoal, recorrendo à mentira.

Já tinham razões de queixa?

No início fomos obrigados a recorrer a uma garantia bancária de 66 mil euros, avalizada pela direcção, porque a autarquia não fez um subsídio deste montante para o arranque do processo. É que o PRODER exige a garantia de 50 por cento do seu investimento, mais dez por cento deste valor, ou seja 66 mil euros de capital inicial. Esta falha camarária obrigou-nos a recorrer a um expediente que custa à Sociedade Recreativa Ervedalense mais de 230 euros mensais. Além disso, a autarquia em colaboração com a Junta de Freguesia, fez questão de inaugurar a renovada casa de espectáculos nas comemorações dos 500 anos do Foral Manuelino da povoação, o que obrigou a um pagamento de cerca de 50 mil euros ao construtor. Como a sociedade não dispunha desse capital, o Presidente da Câmara num encontro com a direcção, restantes órgãos sociais, junta de freguesia e o construtor comprometeu-se propor em reunião de Câmara os dois subsídios necessários, de modo a que a SRE passasse dois cheques pré-datados para 15 de Junho de 2014 e 26 de Dezembro do mesmo ano. O empreiteiro aceitou, usando esses cheques em contas pré-datadas. O senhor presidente combinou com o construtor manter o último cheque por mais um mês, sem informar SRE. Não percebemos porque não pagou na data combinada. O empreiteiro, no entanto, enviou-nos e-mail a reclamar as consequentes custas bancárias que superam os 44444eereremil euros de juros referentes a este atraso. A SRE nada tem a ver com isso (tal como se mostra em declaração anexa) e convidá-mo-lo a remeter o assunto com quem tinha tratado, ou seja, com o Presidente da Câmara.

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Entretanto surgiram pedidos de subsídios remetidos à autarquia assinados pela vogal da direcção da SRE e também secretária do presidente da Câmara Municipal a solicitar entre eles, o último subsídio que devia ser pago em Dezembro. Ela estava autorizada a assinar esses documentos em nome da direcção?

Não, nem sequer tínhamos conhecimento destes documentos. Ficámos perplexos com a sua assinatura numa folha sem o logótipo ou carimbo da sociedade. Ela extravasou competências. Além disso, não havia necessidade da SRE submeter qualquer pedido, dado que José Carlos Alexandrino já se tinha comprometido a submeter ele próprio os pedidos. Liliane Cid fez ainda pior. Usou o mesmo método para solicitar subsídio de apoio de som e iluminação de um espectáculo que promovemos, mas, desta vez, em nome próprio e não da sociedade. Não entendemos como o presidente aceitou esta situação. Penso que é ilegal, além do mais nenhum dos pedidos está datado, o que não me parece correcto. Será que usam pedidos a avulso? Não entendo.

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A direcção não se sentiu desautorizada pela sua vogal e pelo Presidente da Câmara?

Completamente. Fizemos questão de o explicar aos sócios na Assembleia Geral onde apresentámos as contas que foram aprovadas e cessámos o nosso mandato. Curiosamente, Liliane Cid foi eleita a nova presidente da Sociedade Recreativa Ervedalense, numa reunião em que o Edil fez questão de participar activamente, coisa que nos últimos tempos não era habitual.

Declaração de Alex

Não admitem recorrer para as instâncias judiciais?

Estou a ponderar fazê-lo a título individual. Não pretendo transtornar a vida dos meus colegas de direcção. Tenho a mesma postura sobre as difamações proferidas pelo Presidente na reunião de Câmara.

 

 

 

 

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