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“O senhor presidente da Câmara diz que cumpre a lei, mas neste momento está em incumprimento claro”

O empresário a quem o município de Oliveira do Hospital não autoriza o arranque das obras do complexo turístico de base termal nas Caldas de S. Paulo, alegando a natureza pública do caminho de acesso ao poço termal, não tem dúvidas de que a lei está do seu lado.

Em entrevista ao correiodabeiraserra.com, Francisco Cruz acusa a autarquia de “usurpação de poder” e não poupa nas críticas que dirige ao ex vereador independente, José Carlos Mendes, que por “inveja” tem “manipulado” o povo das Caldas contra o projeto.

Correio da Beira Serra – O que é que está a falhar naquela que é a sua vontade de construir um empreendimento turístico de base termal nas Caldas de S. Paulo?
Francisco Cruz – Neste momento, o que está a falhar é o alvará de construção, apenas e só. A empresa que eu represento apresentou todos os documentos necessários para emissão do alvará e, no dia 26 de novembro, o senhor presidente da Câmara comunicou-nos a intenção de indeferimento de emissão de alvará. Desde logo, invocou a deliberação que o município tomou no dia 28 de maio de 2013 e que nunca foi comunicada à minha empresa, nem a mim em particular apesar das sucessivas reuniões, praticamente mensais, que tivemos desde junho até setembro, outubro. O município reconhece que existe na propriedade, de que a minha empresa é titular, um caminho que denomina de público e neste momento o que a empresa fez foi, junto do Tribunal Administrativo de Coimbra, apresentar uma ação porque se considera que essa deliberação enferma de usurpação de poder, porque o município não tem poder para tomar deliberações sobre essa matéria. Aliás, o parecer jurídico que o senhor presidente da Câmara pediu a dois juristas, a Dra.Isabel Antunes e o Dr. João Ramalhete Carvalho, atual vereador, diz claramente o seguinte, no capítulo 3, ponto 2: o facto de existir posições divergentes sobre a natureza do caminho é uma questão que compete aos tribunais dirimir não devendo esta autoridade administrativa pronunciar-se sob pena de usurpação de poderes.

CBS – Como explica tantos impedimentos ao projeto?
FC- Infelizmente vivemos numa comunidade pequena. O facto de toda a gente se conhecer desenvolve atritos entre as pessoas e invejas. O que está subjacente a todo este ciclo de problemas não é mais do que a inveja e a vontade de querer fazer mal a alguém.

CBS – Chegou a surgir um abaixo assinado com o objetivo de defender a natureza pública do caminho que curiosamente, chega a ter como primeiro subscritor ex vereador independente José Carlos Mendes que é seu cunhado. Como é que se explica esta situação?
FC- É inveja. Infelizmente há pessoas que só se sentem bem quando vêem os outros mal. Eu não me identifico com este tipo de sentimentos e valores, repudio-os inclusivamente, mas o que é facto é que eles acontecem. Talvez por serem meus familiares é que estas situações acontecem. E falando em nomes, porque eu não gosto de falar de forma subjetiva, o ex vereador independente José Carlos Mendes, que é meu cunhado, e a minha irmã que é líder de toda esta manifestação, porque não é ele, mas é ela, já manifestaram em vários momentos à minha mãe que se eu oferecesse sociedade ao meu cunhado, estes problemas ficariam sanados. Portanto, isto revela bem os princípios e os valores que regem estes cidadãos.


CBS – O vereador pode surgir à cabeça do abaixo assinado, mas no conjunto são cerca de 80 as pessoas que defendem que o caminho é público. Alguma vez falou com aqueles populares no sentido de se encontrar uma solução que satisfaça as partes?

FC – Eu vou com a máxima regularidade ao Vale do Alva para visitar os meus pais ou por outro qualquer motivo e nunca subo a encosta sem passar pelas Caldas de S. Paulo. Passo lá inúmeras horas, frequentei sempre e continuo a frequentar o bar e a zona da praia fluvial da Liga dos Amigos das Caldas de S. Paulo e posso dizer, com toda a naturalidade, que nunca nenhum subscritor desse abaixo assinado me perguntou o que quer que fosse. Nunca nenhum cidadão me perguntou porque comprei a propriedade, o que vou ali fazer ou por que motivo levantei a calçada. Nunca. No S. João do ano passado, a direção da Liga convidou-me para uma sardinhada e eu estive presente, convivi, correu tudo muito bem. As pessoas conhecem-me e eu conheço-as muito bem. Nunca ninguém me questionou sobre águas, sobre propriedades, caminho, nada…

Reuni, uma primeira vez, quando comprei a propriedade, em fevereiro de 2009. Na ocasião decorriam eleições para a Liga dos Amigos das Caldas e como sou sócio e sendo a Liga um dos arrendatários da propriedade de que sou proprietário fui à reunião onde, entre outras coisas, fui muito insultado. As pessoas queriam que eu, à força toda, dissesse o que é ia lá fazer. Eu tinha acabado de fazer o negócio e ainda não tinha qualquer projeto, mas eles exigiam que eu me pronunciasse. Duas coisas aconteceram: eu estava lá enquanto sócio e tinha feito proposta de se requalificar toda a praia fluvial com o objetivo de a Liga me conceder a exploração pelo período de 7 a 10 anos. Aliás é dessa iniciativa que nasce este projeto. Participei e fiz proposta que foi imediatamente rejeitada por um sócio que comanda e manipula as pessoas. Numa segunda reunião aconteceu exatamente o mesmo e, a partir daí, nunca mais recebi nenhuma convocatória da Liga dos Amigos das Caldas de S. Paulo. Até hoje ainda não me foi retirado o estatuto de sócio, mas o que é facto é que nunca mais recebi convocatórias, também não sei se tem havido reuniões ou não.

Eu nunca estive fechado a dialogar com quer que fosse, mas de qualquer forma, entendo que não tenho que reunir com os contestatários. Do caminho para baixo a propriedade é privada. Já não tenho nenhum arrendatário desde junho de 2012, porque fiz acordos, com o objetivo de ir preparando tudo para arrancar com as obras.

No fundo, eu sei que as pessoas não estão contra o caminho. As pessoas estão a ser usadas. Hoje mesmo acabei de saber que nesse abaixo assinado consta o nome de pessoas que foi assinado por outrém sem o próprio consentimento. Isto é crime. Vamos ver o que é que isso vai dar.

“Tenho dois levantamentos topográficos e duas declarações, uma da Junta e outra da Câmara, a dizer que não existe qualquer contrato de compra, cedência ou expropriação em favor da Junta ou do município”

CBS – Acabou por proceder ao levantamento da calçada do referido caminho. Não terá contribuído para inflamar ainda mais o relacionamento com os populares?
FC – Não, não tenho essa perspetiva. O abaixo assinado chegou à Câmara Municipal em julho de 2012 e o presidente do município pediu-me que não fizesse nada que ele resolveria a situação. Entre setembro e outubro, não posso agora precisar a data, houve reunião entre o advogado que me representava, o advogado que representa os populares e o município da qual surgiu uma proposta que eu considero uma ideia peregrina, que era deixar ao longo da calçada um carreiro, com um metro de largura e de eu ceder um espaço no final da propriedade que confina com Liga. O que é facto, é que eu nunca estive a favor do acordo, porque a proposta de o aldeamento ser atravessado por um caminho viola a lei turística, segundo a qual um aldeamento obrigatoriamente deve estar vedado à entrada de qualquer cidadão, o que à partida inviabilizava a construção.

OLYMPUS DIGITAL CAMERAMesmo assim, em janeiro de 2013, eu apresentei projeto de alterações para ganhar tempo em que mudei a entrada de um edifício do topo Norte para o topo Sul. Mas entretanto, sei que os subscritores começaram a pressionar o município através do Tribunal Administrativo de Coimbra e o senhor presidente começou a recuar. Em abril, o presidente resolve pedir parecer jurídico que diz que o município deve assumir posição neutral. Perante essa posição que é transmitida em reunião pública só me restava reclamar aquilo que, pela documentação que tenho na minha posse, considero que é privado. Por isso, tomei essa iniciativa de levantar a calçada no sentido de dizer que o que lá foi colocado foi à revelia do proprietário ao contrário do que se diz. Tenho dois levantamentos topográficos e duas declarações, uma da Junta e outra da Câmara, a dizer que não existe qualquer contrato de compra, cedência ou expropriação em favor da Junta ou do município.

Agora o que fundamenta a decisão da Câmara é que colocaram postes de eletricidade, uma alimentação de água, pavimentaram o caminho e colocaram placa toponímica “Travessa do Poço”. Mas, tenho uma declaração do anterior proprietário, o Engº Luís Vaz Pato, a dizer que se opôs à colocação da placa e exigiu que fosse retirada.

CBS – Neste momento, o caminho está vedado?
FC – Neste momento continua como sempre esteve desde que levantei a calçada. A propriedade nunca foi fechada. Até porque os anteriores proprietários quando faziam exploração da água há mais de 50 anos precisavam de a ter aberta para garantir a receita da água. A propriedade nunca foi vedada e as pessoas foram usando e abusando, digo eu também, do facto de a propriedade estar aberta e pertencer à família Vaz Pato.
Mas, as pessoas vão deixar de ter acesso à propriedade. Porque a minha empresa já tem contrato celebrado com a Direção Geral de Energia e Geologia para prospeção e pesquisa. O poço vai ser selado.

CBS – Continua interessado no projeto? Qual o risco de perda do financiamento?
FC – Eu tenho feito de tudo para manter o contrato ativo. Ainda ontem recebi email que confirma que o contrato está ativo por determinado período. O tempo é o meu maior inimigo neste momento. Aquele projeto, mesmo contra a vontade do presidente da Câmara que deveria ser o primeiro a defendê-lo que foi para isso que foi eleito, para representar e defender os interesses do concelho e não dos amigos, vai ser concretizado. Porque para ele ter uma atitude desta natureza é porque, realmente, os negócios entre eles são muito interessantes e as dívidas devem ser antigas e de bastante montante.

CBS – Mas, para isso necessita de emissão de alvará…
FC – Claro. Eu cumpro sempre a lei. E por isso é que até hoje, apesar dos inúmeros atentados que o projeto já sofreu nunca caiu. O Sr. presidente da Câmara diz que cumpre a lei, mas neste momento está em incumprimento claro. Estou em crer que vou ganhar esta questão, porque efetivamente acredito que se vai fazer justiça e não podemos continuar a ser governados por gente que tem objetivos e visões muito curtos.

CBS – Voltou a recorrer ao tribunal, agora para pedir responsabilidades aos subscritores do abaixo assinado…
FC – Neste momento, apresentei queixa crime contra o ex vereador independente pelas declarações que ele proferiu e que estão vertidas nas atas do municípios. Apresentei pedido de anulação da deliberação da Câmara de 28 de Maio no Tribunal Administrativo de Coimbra e há duas semanas apresentei ação contra subscritores do caminho, onde já são responsabilizados pelos danos causados ao projeto e posteriormente vamos pedir indemnização. Eles têm que ser responsabilizados. Não é só fazerem uma assinatura para se fazer a vontade a quem a pede, têm que ser responsabilizados pelos atos que praticam. Logo a seguir avançaremos com pedido de responsabilidades individuais e não coletivas, porque os munícipes não têm que pagar pelas brincadeiras de quem os representa, às pessoas com responsabilidade nas deliberações, como sejam o presidente da Câmara e os vereadores que votaram, sabendo que não tinham poderes para o fazer.

Após a comunicação da aprovação, eu tinha nove meses para iniciar a obra. O prazo terminou em maio de 2013. Tenho conseguido prorrogação de prazo e pode estar a qualquer momento eminente a rescisão do contrato. Se isso vier a acontecer, naturalmente que as pessoas serão responsabilizadas.

CBS- Não está a dificultar ainda mais o andamento do processo?
FC – Eu estou a trabalhar neste projeto há pelo menos cinco anos. Tenho sérias dúvidas de que alguém que estivesse disposto a implementar um projeto de cinco milhões de Euros tivesse a paciência que eu tenho tido depois de todos os atropelos que tenho sofrido, desde ameaças pessoais, ameaças através de advogados, processo em tribunal para exercício de direito de preferência tendo na retaguarda o vereador independente… enfim. Ainda alguém ontem me perguntava como é que aguento isto. Aguento porque estou de consciência perfeitamente tranquila.

CBS – Há quem o acuse de estar a usar a história do caminho e a própria Câmara como bode expiatório para justificar o não arranque das obras. É dito que promotor é que não tem de facto intenção de avançar com o projeto por não ter encontrado parceiros para o investimento … como comenta?
FC – Deixe-me rir. Não deixa de ser caricato que alguém esteja preocupado com as minhas fontes de financiamento. Se alguém tinha dúvidas quanto à minha vontade para realizar este investimento, não sei porque é que em seis dias em que iniciámos a vedação com a empresa com quem está feito o contrato de construção, tivemos a fiscalização cinco dias. Se alguém tem a intenção de não avançar com o investimento, não faz um contrato com clausulas de indemnização. Isso é quase passar um atestado de burro. Isso é motivo de riso.

CBS- Como é que encara o facto de, até há bem pouco tempo o presidente da Câmara considerar o projeto de interesse municipal, tendo depois o processo evoluído para o ponto em que se encontra de indeferimento de emissão do alvará?
FC – Hipocrisia política e pessoal. O senhor presidente da Câmara em período de campanha eleitoral utilizou este projeto como bandeira em matéria de desenvolvimento turístico, Disse-o inclusivamente na festa convívio do Sr. das Almas, eu estava em minha casa e ouvi, ninguém me disse, que tudo faria para que o projeto se concretizasse. Não deixa de ser interessante que passados uns meses, tome a posição que toma. Digo que é hipocrisia, porque no dia 2 de setembro quando me dirigi ao município com dos projetos de especialidade e respetivos pareceres, liguei ao presidente por uma questão de cortesia a informá-lo. O presidente foi ao meu encontro e do meu filho a felicitar-nos e congratulou-se com o facto de o projeto avançar e depois toma uma posição destas. Não estivéssemos nós em tempo de campanha.

CBS – Já confrontou diretamente o presidente da Câmara acerca desta decisão de indeferimento?
FC – Não. Estive em duas sessões do município em dezembro e em janeiro em protesto silencioso. Quer o município, quer os subscritores e quem os representa entenderam que eu deveria tomar uma iniciativa e eu tomei-a, de ir para tribunal. Caberia ao município em primeiro lugar defender o interesse público. Se alguém defende tanto este projeto, não há justificação para eu apresentar especialidade no dia 2 de setembro, ser esgotado todo o prazo (45 dias) para emissão de alvará e mais 15 dias por impossibilidade de exercício de poderes devido às eleições autárquicas, sabendo que eu tenho prazos para cumprir. Isto é um contra senso, é andar a atirar areia para os olhos. Até agora o Francisco tem andado calado, mas a partir de agora vai começar a falar, a denunciar e a provar com documentos. Querem assim, assim vão ter.

“Quando tenho tempo disponível para circular na cidade, a cada passo que dou encontro sempre alguém que me vem felicitar pelo projeto e por o manter ativo e continuar a lutar por ele. Prezo mais essa manifestação, do que a manifestação política.”

CBS – Sente-se sozinho nesta luta? A oposição na Câmara e Assembleia Municipal não se tem feito ouvir neste processo, acontecendo o mesmo no anterior mandato autárquico…
FC – No dia 10 de junho a candidata do PSD à Câmara Municipal solicitou-me uma reunião para que eu lhe apresentasse o projeto e eu tive todo o prazer em o fazer. Mas logo lhe disse que não queria ver, em qualquer momento, discussão pública e política deste projeto. Este projeto não tem que ter componente política. Se os políticos o quiserem discutir que o façam, mas com elevação. Porque no dia em que entrarem a discutir este projeto para se atacarem, entro eu em cena e deito-os a baixo, provando que não têm motivo nenhum para o estarem a fazer. Porque, ao contrário do que tem dito o presidente da Câmara ele só fez o que lhe competia: acompanhou-me duas vezes a Lisboa ao Instituto de Turismo de Portugal e uma vez à CCDRC e o vice-presidente acompanho-me uma vez ao Turismo de Portugal. Foram as únicas diligências. Agora as que fez com a outra parte para chegar a esta conclusão são da exclusiva responsabilidade do município.

Quando tenho tempo disponível para circular na cidade, a cada passo que dou encontro sempre alguém que me vem felicitar pelo projeto e por o manter ativo e continuar a lutar por ele. Prezo mais essa manifestação, do que a manifestação política.

No dia em que levantei a calçada, foi o dia em que o município apresentou página do facebook na Pousada do Desagravo. Estava lá um distinto político representante do movimento independente na Assembleia Municipal que me dizia: “eu sou solidário consigo”. Mas que me adianta a solidariedade, quando na hora de ir à Assembleia Municipal se calou e enquanto candidato nunca se ouviu falar sobre isso. Que me adianta a mim a solidariedade política. Aliás, desprezo cada vez mais a classe política.

turismocaldasCBS – Qual é a sua previsão para o arranque da obra?
FC – Para além dos prazos que me são impostos pelo Turismo de Portugal, eu também tenho os meus timings. Neste momento o maior inimigo é o tempo, que pode ser escasso no caso de expirar o prazo para iniciar a obra e no caso de não termos tempo de concluir a obra no timing previsto.
Estou confiante de que conseguiremos aultrapssar. Com o financiamento aprovado pelo Turismo de Portugal tenho que arrancar com a obra até final do mês de Março.

CBS – Uma missão quase impossível…
FC- Não creio. Pela experiência de quem me representa, tenho indicação de que o Tribunal Administrativo é muito mais célere. Mas se o município está tão interessado, não vejo porque é que tem que esgotar todos os prazos sabendo que eu tenho prazos curtos.

CBS – Entende que está a ser maltratado em todo este processo?
FC- Acho que sim. Sobretudo o investimento. Ainda na última reunião pública da Câmara fui convidado para uma reunião, mas até agora não foi sequer indicada a data e hora.

 

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