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Obras da Casa da Cultura de Oliveira do Hospital a caminho dos mil dias de atraso

Francisco Rodrigues diz que empreiteiro incorre em penalização superior a 1,3 milhões de euros e quer saber se o município vai cobrar

“Isto é uma vergonha”. Foi assim que o vereador do PSD/CDSPP na Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Francisco Rodrigues classificou, na última reunião de executivo, o longo processo de requalificação da Casa da Cultura, uma obra, orçada em cerca de 1,5 milhões de euros, que foi anunciada em 2016 pelo anterior presidente da autarquia José Carlos Alexandrino que apontava o feriado municipal do ano seguinte (7 de Outubro de 2017) como data para inauguração das renovadas instalações. Seis anos depois as obras permanecem num impasse. O presidente da autarquia, José Francisco Rolo, limita[1]se a dizer que está em diálogo “com os dois empreiteiros envolvidos” para solucionar o problema. Sem divulgar qual o conflito e a previsão para a conclusão da obra.

Francisco Rodrigues lembrou ainda ao presidente da autarquia, José Francisco Rolo, que existe uma deliberação de 3 de Outubro de 2019, altura em que a empresa solicitou uma prorrogação do prazo, o “que lhe foi concedido de forma graciosa até 1 de Novembro, altura a partir da qual passaria a pagar uma coima de 1356 euros por dia de atraso. “No passado dia 30 de Abril ficaram a faltar 80 dias para um atraso de mil dias sobre aquela data, o que significa que as penalizações vão ter o valor da empreitada”, disse, antes de questionar: “a CM pretende executar esta deliberação? Os oliveirenses precisam de saber”.

O presidente da autarquia insistiu que a solução para a obra não se apresenta fácil, mas que pretende continuar a trabalhar num quadro de legalidade e que está a dialogar com os dois empreiteiros para que se encontre uma solução. “Com este executivo podem contar sempre com um caminho de diálogo e de concertação. Este é um momento de diálogo para que as coisas se resolvam”, insistiu. José Francisco Rolo lembrou ainda que o atraso nas obras não é um exclusivo de Oliveira do Hospital, mas de todo o país. Salientou ainda que os empreiteiros se debatem com falta de mão de obra e ausência de matérias primas, além do aumento de preços. “Entendo que traga este caso para aqui. É populismo”, disse, frisando que não ia “adiantar muito mais sobre isso”.

Francisco Rodrigues frisou, no entanto, que a empreitada não se enquadra nestes casos, dado que são muito posteriores à data em que a empreitada deveria estar concluída. “Isto não é populismo da nossa parte, mas é demagogia da sua parte”, insistiu Francisco Rodrigues, lamentando que Francisco Rolo não lhe tenha respondido “se vai ou não accionar a deliberação” que implicaria, segundo as suas contas, o pagamento por parte do empreiteiro de mais de 1,3 milhões de euros. O vereador disse ainda temer que estes atrasos “surpreendentes coloquem em risco os financiamentos comunitários das mesmas”.

A empreitada insere-se na Casa da Cultura César Oliveira e abrange o alargamento desta para o imóvel contíguo que acolheu o antigo colégio Brás Garcia de Mascarenhas. O empreendimento é financiado por fundos europeus, no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra e do seu Plano Estratégico de Desenvolvimento para o período 2014-2020. O espaço contempla uma sala de exposições, de conferências ou mesmo para pequenos concertos, com capacidade para 120 pessoas. Há ainda uma área para concertos e outros espectáculos ao ar livre e um balcão de boas-vindas e atendimento aos turistas.

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