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Oliveira do Hospital e Celorico da Beira recebem apoios para requalificação de equipamentos

O Governo vai comparticipar com 2,8 milhões de euros a requalificação de equipamentos e infra-estruturas em dez municípios e duas freguesias, anunciou hoje o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MEAP). Penacova e Oliveira do Hospital são as autarquias da região de Coimbra. Celorico da Beira e Trancoso estão entre as autarquias contempladas no distrito da Guarda.

Os contratos-programa com os dez municípios e duas freguesias foram assinados pela Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), em nome do Governo, e 2,5 milhões do montante global contratado serão pagos já esta semana, através do Orçamento do Estado, acrescentou, numa nota, o MEAP, que tutela as autarquias.

Foram beneficiados equipamentos nos municípios de Sabrosa, Oliveira de Frades, Penacova, Celorico da Beira, Oliveira do Hospital, Castanheira de Pera, Trancoso, Vouzela, Penalva do Castelo e São Pedro do Sul, além de equipamentos na União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra (Sintra) e na freguesia de Serrazes (São Pedro do Sul). Entre os equipamentos requalificados estão, por exemplo, a reabilitação de equipamentos culturais, de lazer e de desporto, obras de saneamento e abastecimento de água, entre outras, acrescentou o MEAP.

Os 2,8 milhões de euros pagos pelo Estado correspondem à comparticipação pública de 50 por cento ou de 60 por cento das despesas elegíveis apresentadas por este conjunto de autarquias relativas à requalificação destes equipamentos, que totalizaram cerca de 4,9 milhões de euros.

Os contratos-programa foram celebrados ao abrigo do apoio ao desenvolvimento regional e local, no quadro da cooperação técnica e financeira entre o Governo e as autarquias, tendo em vista a realização de investimentos em áreas consideradas estruturantes. Estes contractos foram celebrados entre a autarquia proponente, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) respectiva e a DGAL, que é o organismo da Administração Central competente nesta área.

Segundo o Governo, para este apoio são consideradas prioritárias as áreas do “desenvolvimento económico, incluindo infra-estruturas de apoio ao investimento produtivo, a revitalização socioeconómica dos centros urbanos e requalificação dos espaços públicos, os serviços de abastecimento de água e saneamento, a valorização e remodelação de infra-estruturas relacionadas com a educação, e o desenvolvimento das acessibilidades”.

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