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Oliveira do Hospital é o primeiro concelho do país a ser alvo de levantamento cadastral.
O projeto da responsabilidade do Instituto Geográfico Português vai ser aplicado em Oliveira do Hospital, através do consórcio Catastrum, vencedor do concurso público de levantamento cadastral no grupo piloto de sete municípios ( Paredes, Penafiel, Oliveira do Hospital, Seia, Tavira, São Brás de Alportel e Loulé) que a nível nacional é entendido como o que apresenta o risco mais elevado de incêndio.
Designado por Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral (Sinergic), o projeto tem início em Oliveira do Hospital no próximo dia 12 de julho, estimando-se a conclusão para 26 de maio de 2012.
Apresentado, ontem, em Oliveira do Hospital pelos técnicos das empresas que integram o consórcio – Municipia, Ensulmeci, Eri e Coba – o Sinergic arranca com a fase de publicitação da iniciativa junto de toda a população e de elaboração de cartografia de suporte.
Num momento seguinte, o projeto implica o contacto direto com os oliveirenses a quem são solicitados os dados cadastrais de prédios, baldios e outras áreas de cadastro diferido.
A informação que resulta do processo de levantamento junto da população e de verificação no terreno é, entretanto, sujeita a um período de consulta pública que vai decorrer entre 24 de julho e 2 de setembro de 2012.
Com a duração de 15 meses, o processo de levantamento cadastral vai implicar a criação de um gabinete de atendimento em cada freguesia.Tendo em conta a exiguidade do período de tempo disponível para a realização do processo, o consórcio apela à colaboração da população e alerta para a prestação atempada da informação necessária, bem como da delimitação das respetivas propriedades.
O levantamento cadastral é uma ferramenta que passa a ser obrigatória e, entre outros aspetos, vai permitir a retificação de áreas. O processo é entendido pelos técnicos como um “bom” mecanismo para “gerir conflitos entre proprietários”, porque passam a existir “coordenadas precisas dos limites de cada propriedade”.
O consórcio assegura que o Estado não se vai apropriar de terrenos com proprietários omissos. Neste tipo de casos, esclarecem os técnicos, as propriedades passam a integrar uma espécie de bolsa para posterior identificação.
O facto de o projeto ter estreia em Oliveira do Hospital satisfaz o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital que, ontem, verificou que este trabalho “já se faz em países avançados”.
José Carlos Alexandrino apreciou ainda a vantagem de o Sinergic permitir a criação de 50 postos de trabalho, durante os 15 meses em que o projeto vai vigorar no concelho. “Em tempo de dificuldades é muito bom”, observou, apelando aos presidentes de Junta de Freguesia para que promovam a aproximação entre os técnicos e a população, para que seja mais fácil proceder à identificação dos proprietários dos terrenos. D
epois de Oliveira do Hospital, o processo vai decorrer no concelho de Seia. No total dos sete municípios piloto, o trabalho desenvolvido pelo consórcio Catastrum tem um custo estimado de 16,7 milhões de Euros.
