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Oliveira do Hospital pode aumentar um pouco a despesa com pessoal em 2015

Oliveira do Hospital é um dos municípios que durante o próximo ano pode aumentar as despesas com pessoal, graças ao Orçamento de Estado para 2015 que vai premiar as autarquias que mantiveram as suas contas equilibradas nos últimos três anos e que conseguiram que as despesas com pessoal e aquisição de serviços são inferiores a 35 por cento da receita média arrecadada durante esse período. Oliveira do Hospital surge com dois pontos de margem, uma vez que as despesas são apenas de 33 por cento.

O jornal PÚBLICO, com dados da Direcção-Geral das  Autarquias Locais (DGAL) referentes a 2013, aponta 55 autarquias nesta situação. Mas a capacidade de contratação não é totalmente ilimitada. Estas câmaras só podem aumentar a despesa até 20 por cento da margem que têm até à meta estabelecida pelo Governo. Um cálculo feito pelo Jornal de Negócios refere, a título de exemplo, esta regra aplicada a Castelo Branco, um dos municípios com maior margem de manobra. O jornal estima que aquela autarquia terá 15 por cento de despesas com pessoal, o que lhe permite aumentar a despesa até 20 por cento dos 20 pontos que a separam dos 35 por cento. Uma vez que essa margem é de cerca de 8,5 milhões de euros, a autarquia pode aumentar os gastos em cerca de 1,7 milhões de euros. Já no que respeita a Oliveira do Hospital, o mesmo jornal, coloca a Câmara liderada por José Carlos Alexandrino com uma folga de dois por cento (estando actualmente em 33 por cento, dos 35 permitidos), podendo aumentar a despesa em 20 por cento do número resultante da margem de dois pontos.

Além destas, há um conjunto igualmente significativo de câmaras que vão também poder contratar no próximo ano, mas sem aumentar a massa salarial. São as câmaras que, apesar de terem gastos acima dos 35% das receitas, não estão endividadas. Isto significa que só poderão recrutar pessoal quando alguém sair – nomeadamente por aposentação ou por rescisão. Estas contratações têm de respeitar uma série de critérios, nomeadamente o facto de o recrutamento ser imprescindível. Já as câmaras que estão endividadas ou muito endividadas estão obrigadas a reduzir o pessoal, em dois por cento e três por cento, respectivamente. É o caso de Aveiro que terá de cortar três por cento do pessoal.

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