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Oliveira do Hospital, Tábua, Seia e Guarda entre as autarquias distinguidas por políticas de apoio às famílias

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) revelou hoje os municípios portugueses que vão receber, dia 25 de Novembro, em Coimbra, as Bandeiras Verdes por investirem na construção de uma política integrada de apoio à família e levarem a cabo um conjunto de medidas e boas práticas em matéria de política familiar, com dados reportados a 2020. Entre o número de autarquias distinguidas, nesta 13ª edição do evento, contam-se Oliveira do Hospital, Tábua, Seia, Gouveia, Arganil ou Guarda, esta última arrecada a bandeira com palma por receber o prémio por três ou mais anos consecutivos.

Nesta edição, aderiram ao projecto 132 autarquias e 84 municípios vão receber a bandeira verde de “Autarquia Familiarmente Responsável”, um número que evoluiu 3,7 por cento, face às 81 entidades premiadas o ano passado. São estreantes os municípios de Alvaiázere (distrito de Leiria); Arcos de Valdevez (distrito de Viana do Castelo); Oleiros (distrito de Castelo Branco) e Tavira (distrito de Faro).

Os distritos com maior número de autarquias distinguidas foram: Coimbra (11), Lisboa (dez); Santarém (nove); Aveiro e Braga (sete municípios cada). De sublinhar que seis autarquias repetem a distinção do OAFR há 13 edições: Angra do Heroísmo, Cantanhede, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei e Vila Real. Os distritos de Bragança, Évora e Portalegre continuam a não incluir nenhum dos seus municípios nesta edição do OAFR.

Das 132 autarquias que participaram no inquérito do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, 112 já disponibilizam a Tarifa Familiar da Água às famílias com três ou mais filhos.

A coordenadora do OAFR, Isabel Paula Santos, evidencia que, no contexto pandémico “as autarquias tiveram uma importância extrema no apoio extraordinário às famílias e estiveram na linha da frente nas respostas de proximidade”. Houve em 2020 “um efectivo aprofundamento das ajudas a situações de risco, fragilidade e extrema carência por parte do poder local, que com as suas medidas de proximidade responderam à fragilização das famílias a todos os níveis, no contexto global que a pandemia da COVID-19 atingiu em Portugal e o mundo”, referiu a mesma responsável.

A avaliação da 13ª edição do OAFR teve em especial atenção as restrições causadas pela pandemia, que motivaram a que muitas das acções previstas não se pudessem realizar.

Isabel Paula Santos indica que “as medidas lançadas pelas autarquias portuguesas foram de cariz eminentemente social, tais como: entrega de refeições, cheques sociais e de farmácia, redução do valor das creches, dispensa ou redução substancial de pagamento de serviços municipais (incluindo água e taxas municipais), redução de valor cobrado pelas CERCI’s, aquisição e entrega (pelos municípios) de bens alimentares de primeira necessidade, reforço das equipas de acção social junto das famílias, apoio a idosos, bolsas de voluntariado para acompanhamento de casos de risco, entre outras”.

No futuro, a coordenadora do OAFR refere que “o principal objectivo do Observatório é que todos os municípios portugueses sejam reconhecidos como mais familiarmente responsáveis”. “Mas para já gostaríamos que todas as autarquias estivessem sensibilizadas para a importância da implementação de políticas de família globais, integradas e transversais. Políticas capazes de valorizar a família e capazes de garantir às famílias o pleno exercício das suas responsabilidades e competências de forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade. No fundo contribuir para ter famílias mais fortes e resilientes”, destaca Isabel Paula Santos.

O OAFR foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objectivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral. Tendo como Mecenas Principal a Fundação Millennium BCP, é o único Observatório que avalia políticas locais com esta abrangência: cobertura territorial e áreas avaliadas.

Autarquias distinguidas nesta 13ª edição: Abrantes, Águeda, Albergaria a Velha*, Alcanena, Alcoutim, Alenquer*, Almeida*, Almodôvar, Alvaiázere*, Amadora, Amares, Angra do Heroísmo, Arcos de Valdevez*, Arganil, Arruda dos Vinhos, Barcelos, Boticas, Braga, Cabeceiras de Basto, Câmara de Lobos, Cantanhede, Cascais, Castro Marim, Coimbra, Coruche, Entroncamento*, Estarreja, Faro, Figueira da Foz, Funchal, Fundão, Góis, Gouveia, Guarda*, Ílhavo, Leiria, Loulé, Loures, Lousã, Lousada, Mação, Madalena, Mealhada, Mértola, Miranda do Corvo, Monção*, Câmara Municipal de Montijo, Câmara Municipal de Nelas*, Câmara Municipal de Odivelas, Oeiras, Oleiros*, Oliveira do Hospital, Ourique*, Ovar, Palmela, Penafiel, Câmara Municipal de Pinhel, Pombal, Ponta Delgada, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Praia da Vitória, S. Pedro do Sul, Santarém, Santo Tirso, Sardoal, Seia, Sever do Vouga, Sintra*, Soure, Tábua, Tavira*, Tomar*, Torres Novas, Torres Vedras, Trofa, Vieira do Minho, Vila de Rei, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Poiares, Vila Real, Viseu.

*Autarquias que recebem bandeira com palma, por receberem o prémio por três ou mais anos consecutivos

 

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