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António Lopes

PJ investiga denúncias sobre a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e ouviu António Lopes

António Lopes foi ouvido hoje pela Polícia Judiciária (PJ) alegadamente no âmbito das denúncias que o próprio apresentou no Ministério Público de Oliveira do Hospital contra a Câmara Municipal. Lopes, que passou praticamente toda a manhã nas instalações do Tribunal daquela cidade com elementos da PJ, não prestou, no final, declarações, limitando-se a explicar que tinha sido advertido para não falar sobre um caso que se encontra em segredo de justiça.

Em causa, estão aparentemente as denúncias que António Lopes apresentou em Março e em Outubro do ano passado no Ministério Público de Oliveira do Hospital e que incluem, por exemplo, a aquisição de lonas para a EXPOH, à empresa Cobersun no valor 12.750,00 euros, mais IVA, quando, numa prospecção ao mercado, António Lopes diz ter encontrado o mesmo material por 6378,90 euros. Nas suas denúncias, Lopes colocou também em causa o processo de licenciamentos do restaurante Cristina, armazém da Sociedade de Construções Irmãos Peres e de construções de Joaquim Guerra, assim como os contratos estabelecidos pela autarquia e algumas empresas para a limpeza dos rios do concelho.

A BLC3 também foi uma instituição visadas. Nas denúncias de António Lopes chamava a atenção para os casos dos ajustes directos realizados por aquela instituição, entre os quais, a aquisição de dois geradores por 65 mil euros, um valor que o António Lopes considerou muito acima daquele que é praticado no mercado. Lopes pedia igualmente ao Ministério Público para esclarecer o facto de aquela instituição ter adjudicado, entre 2014 e 2015, 70 contratos, 69 dos quais por ajuste directo, muitos deles entregues a empresas recém-criadas, algumas encubadas na própria BLC3 e/ou de funcionários daquela plataforma. A aquisição de 49 por cento da BLC3 Evolution, por parte do investigador João Nunes, é outro dos assuntos que Lopes gostaria de ver esclarecido.

“Como em tudo na minha vida levo isto muito a sério. Se tenho dúvidas, tudo faço para procurar esclarecê-las. Primeiro perguntei, como devia, ao executivo via mesa da Assembleia Municipal para me clarificarem. Mas não respeitaram esse meu direito. Não recebi qualquer esclarecimento. Como quero ser elucidado sigo os meios legais que tenho à minha disposição”, contou ao CBS António Lopes, em Outubro quando apresentou uma das denúncias, frisando, na altura, que isto não significa que esteja a acusar ninguém de fazer algo de mal ou a cometer ilegalidades.

“Não estou a dizer que as pessoas não estão a fazer o seu melhor. Simplesmente há coisas que me levantam dúvidas, as quais quero ver esclarecidas, porque o meu dever é salvaguardar o interesse público. A Câmara Municipal fez quase 100 por cento de contratos por ajuste directo e isso preocupa-me. Não afirmo que o melhor não foi feito. Pode ter sido. Quero é que me expliquem”, descrevia, ao mesmo tempo que acusava a autarquia de não lhe facultar a documentação que vai solicitando. “Fazem tudo para me sonegar informação. Como tal, recorro para a CADA, IGF, Ministério Público e Tribunais Administrativos”, explicou na altura António Lopes, adiantando ainda que ninguém o poderá acusar de “fazer apenas os serviços mínimos no exercício das funções de eleito ”.

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