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Presidente da Federação Distrital do PS/Coimbra, Nuno Moita, condenado a quatro anos de prisão com pena suspensa

O presidente da CM de Condeixa-a-Nova e da Federação Distrital do PS/Coimbra, Nuno Moita, foi hoje, condenado a quatro anos de prisão com pena suspensa por participação económica em negócio, quando era administrador do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça. A noticia foi avançada pela revista Sábado e o autarca já prometeu recorrer e garante que esta pena não limita as funções públicas que exerce.

O autarca, de resto, já reagiu na sua página do Facebook, anunciando que foi brindado com a notícia da sentença no dia do seu aniversário. “Quis o ‘destino’ que hoje, no meu dia de aniversário, tenha saído a sentença de um processo de favorecimento a empresas de Condeixa, quanto estive como vice-presidente do Instituto de Gestão Financeira e infra-estruturas da justiça (IGFIJ) nos longínquos anos de 2010,11 e 12”, escreve, sublinhando que neste processo foi ilibado na instrução pelo Juiz Carlos Alexandre.

“Mais tarde voltei a ser acusado após recurso do Ministério Público e agora fui condenado em primeira Instância embora com pena suspensa, de uma forma que considero absolutamente injusta e sobre a qual vou recorrer até aos limites do que a justiça me permitir para provar a minha inocência. Contudo a sentença hoje proferida não impõe qualquer limitação à continuidade das funções públicas que exerço”, frisa.

O processo está relacionado com a atribuição de obras por ajuste directo a uma empresa de Condeixa, cuja gerência está a cargo de Armindo Marto, que também foi condenado a 39 meses, sendo que a pena também foi suspensa.

As empreitadas na base das suspeitas consistiram em trabalhos de reabilitação, ocorridos entre 2009 e 2012, no Palácio de Justiça de Elvas, na Direcção-Geral de Reinserção Social de Faro, no Palácio da Justiça da Lourinhã, num Centro Educativo (Bela Vista, Lisboa) e no Palácio da Justiça de Vila Nova de Gaia. As obras terão sido prejudiciais para o erário público, do ponto de vista do MP, que remete para “perdas de, pelo menos, 151 mil euros”, montante a que poderão acrescer outros ónus inerentes a eventuais deficiências em termos de fiscalização.

Economista, Nuno Moita foi gestor do IGFEJ e ascendeu à liderança distrital do PS/Coimbra em meados de 2020. Foi reconduzido no Cargo em Novembro de 2022. Preside à Câmara Municipal de Condeixa-a-Nova há nove anos e foi vereador no quadriénio 2010-13, tendo trabalhado, ainda, no Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) e no Instituto para a Conservação e Exploração da Rede Rodoviária (ICERR).

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