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Açude da Volta em Alvoco atulhado de detritos apesar de contrato de limpeza de ajuste directo de 75.366 euros

Propostas com 50 euros de diferença em três ajustes directos de vários milhares de euros para limpeza de rios em Oliveira do Hospital indignam deputado municipal

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital assinou por ajuste directo seis contratos num valor superior a 312 mil euros, mais IVA para a limpeza dos leitos e margens dos rios do concelho, segundo documentação enviada ao eleito António Lopes, a que o CBS teve acesso. Três desses concursos foram ganhos por uma diferença de 50 euros, em fornecimentos de serviços com valores, cada um, de vários milhares de euros (entre os 28.600 euros e os 71.250 euros). Dois desses concursos apresentam apenas aRio Cobral importância da empresa vencedora, desconhecendo-se se as restantes firmas convidadas por José Carlos Alexandrino apresentaram ou não propostas. Apenas uma das adjudicações teve ofertas com diferenças significativas nos orçamentos em competição. Tratou-se da limpeza de um troço do Rio Alva em que a empresa Floresta Jovem ganhou à Silvapor que não venceu nenhum dos serviços. Uma série de actos que deixaram António Lopes preocupado.

Os contratos que mais surpreenderam o deputado municipal prendem-se com a limpeza do leito e margem dos rios Alva, Seia e Cobral. Em todos eles, a entidade vencedora ganhou por apenas 50 euros de diferença, apesar dos valores envolvidos nas obras ascenderem a milhares de euros. No primeiro, a empresa Solo Vivo – Associação para a promoção do Rio Seia Trocço Seixo da Beiradesenvolvimento local, Rural, Agrícola, Florestal e Ambiental ganhou ao avançar com 71.250 euros para realizar um serviço que a Sylvatica propunha 71.300, ou seja 50 euros a mais. Mas esta empresa, pela mesma diferença de meia centena de euros derrotou a Bioestilhas. Esta última apresentou um valor de 28.650 euros para limpar o Rio Seia, mas foi esmagada pelos 28.600 da Sylvatica. Também aqui meia centena de euros fizeram a diferença. Um terceiro contrato, este referente ao Rio Cobral, foi também ganho, mais uma vez, pela margem de 50 euros. Aqui com a Conjuntipontos a apresentar menos meia centena de euros que a Sylvatica (59.600 contra 59.550).

“Não deixa de ser surpreendente que em concursos com valores com uma dimensão financeira razoável, três contratos sejam decididos por diferença de apenas 50 euros. Não estamos a falar de um, mas sim três. Pode não significar nada, mas, para mim, é Rio Alva TRoço Penalva de Alvaestranho”, confessa António Lopes, que se mostra ainda surpreendido por dois dos ajustes directos estabelecidos apenas apresentarem os valores dos vencedores. “Duas propostas só têm um valor. O que ganhou. Será que as restantes empresas não apresentaram propostas? É isso que quero saber”, continua Lopes que se refere ao serviço efectuado no rio Seia pela Syvatica por 52.050, bem como a limpeza do leito e margens do Rio Alvoco, este atribuído à Cooperativa de Alvoco das Várzeas, CRL, por 71.100 euros, mais IVA. Em ambos os casos, desconhecem-se as propostas apresentadas pelas empresas convidadas por José Carlos Alexandrino, como a Make, Lda; Solo Vivo, Sylvativca e Biostilhas. “Neste momento, é minha opinião e convicção, que todos estes valores estão postos em causa”, remata António Lopes.

A autarquia, explica este deputado da Assembleia Municipal e primeiro eleito para aquele órgão, deixou-RIo Seia ERvedal da Beirao igualmente estupefacto quando não lhe enviou os alvarás das empresas que realizaram os serviços. “Não se remetem cópias dos alvarás relativos às empresas adjudicatárias dos contratos de aquisição de serviços para a limpeza do leito dos rios, porquanto os mesmos não eram exigíveis, uma vez que não estavam em causa empreitadas, mas sim prestação de serviços”, esclareceu o organismo liderado por José Carlos Alexandrino. Uma justificação que não colhe junto de António Lopes. “Dizer-se que não é preciso alvará, para mim que fui empreiteiro, é uma novidade. Então qualquer um pode fazer uma obra publica? Toda a gente está habilitada para fazer uma limpeza e um desbaste nas margens de um rio?”, questiona.

Coincidência ou não, em Dezembro do ano passado no Rio Alvoco e do qual o CBS deu conta (https://correiodabeiraserra.com/acude-da-volta-em-alvoco-atulhado-de-detritos-apesar-de-contrato-de-limpeza-de-ajuste-directo-de-75-366-euros/) surgiram alguns problemas. Recorde-se que na altura o deputado da assembleia de freguesia de Alvoco de Várzeas, António Cruz, eleito pelo CDS/PP, denunciouRio Alvoco a quantidade de detritos que se encontram no Açude da Volta do Rio Alvoco, depois do trabalho que foi atribuído à Cooperativa de Alvoco das Várzeas, CRL, e que segundo o contrato estabelecido deveria estar concluído em Setembro. “Mesmo não sendo um especialista na matéria perante o estado actual do Açude da Volta, localizado nesta freguesia, não estarei a mentir se disser que se encontra num estado deplorável, apesar da dita limpeza das margens e leito do rio”, referiu na altura António Cruz, responsabilizando autarquia oliveirense. Questionada, na altura, sobre esta situação a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital não respondeu a qualquer das perguntas do CBS, limitando-se a uma declaração lacónica. “Relativamente ao vosso email, informamos que os processos em questão Açude da Volta em Alvoco atulhado de detritos apesar de contrato de limpeza de ajuste directo de 75.366 eurosdecorreram de acordo com o Código dos Contratos Públicos, tendo sido publicados, nos termos da lei, no portal da internet dedicado aos contratos públicos, pelo que a sua consulta pode ser feita em www.base.gov.pt”. O problema foi posteriormente resolvido.

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