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Governo enviou ontem para publicação em Diário da República o diploma do calendário escolar para 2015-2016. O arranque do ano lectivo tem início previsto entre 15 e 21 de Setembro, cabendo às escolas a decisão sobre qual será o primeiro dia de aulas.
“Procurou-se com este calendário equilibrar a duração dos três períodos lectivos”, lê-se num comunicado do Ministério da Educação e Ciência, para justificar o calendário do próximo ano escolar, e que vai no mesmo sentido do que já havia sido afirmado pelo ministro da Educação Nuno Crato, que recusou qualquer adiamento para “disfarçar trapalhadas [na colocação de professores] em ano eleitoral”, como afirmaram os sindicatos.
As provas finais do 4.º e 6.º anos voltam a estar marcadas para o final do mês de Maio, apesar dos protestos dos directores escolares, que entendem que estas datas afectam o decurso normal do terceiro período e o normal funcionamento das aulas. As provas finais do 9.º ano decorrem, na primeira fase, entre 15 e 21 de Junho. A primeira fase dos exames nacionais do ensino secundário inicia-se a 15 de Junho e termina a 27 de Junho.
O diploma de regulamentação do calendário escolar, que seguiu hoje para publicação, é apontado pelo ME como “um documento indispensável à planificação das actividades a desenvolver por cada escola e à organização da vida familiar de cada aluno”.
