Home - Últimas - PS desmente ministra socialista Ana Abrunhosa e garante que Carta de Perigosidade de Incêndio Rural não está suspensa

PS desmente ministra socialista Ana Abrunhosa e garante que Carta de Perigosidade de Incêndio Rural não está suspensa

O PS desmentiu ontem a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, ao assegurar que, ao contrário daquilo que a governanta socialista tinha afirmado, a Carta de Perigosidade de Incêndio Rural não está suspensa “como se pretendia”, mas que aquele partido está disponível para a corrigir, aperfeiçoar e “ultrapassar os constrangimentos” actuais.

“Tendo em conta que esta Carta de Perigosidade não foi suspensa, como se pretendia, é possível trabalhar com esta Carta e corrigir algumas questões”, afirmou a deputada socialista Berta Nunes, durante uma audição no Parlamento da Comissão de Agricultura e Pescas a entidades de gestão florestal, no âmbito de um requerimento do PSD.

A declaração da deputada socialista gerou manifestações de surpresa por parte do grupo parlamentar do PSD, que aludiu a declarações anteriormente proferidas pela ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, de que esta Carta tinha sido suspensa. “Eu ouvi, e penso que ouvimos todos, a ministra Ana Abrunhosa a dizer que a Carta estava suspensa. Eu parti desse pressuposto”, afirmou o deputado social-democrata Paulo Ramalho.

Há cerca de duas semanas, a ministra da Coesão Territorial disse que a lei do Orçamento do Estado (OE) para 2022 “suspendeu a Carta de Perigosidade de Incêndios Rurais”, até 31 de Dezembro, e “determinou que continuam a vigorar as cartas municipais”. Na ocasião, Ana Abrunhosa adiantou ainda que iria ser criado um grupo de trabalho para rever a Carta e dar resposta às preocupações levantadas pelos autarcas. Um dos críticos foi o ex-candidato à Assembleia da República Fernando Tavares Pereira que sempre se mostrou “angustiado” com o comportamento desta ministra. Refere mesmo ironicamente  que a Coesão é apenas para a desertificação do interior.

Ministra em silêncio…

Ministra e ministério remete-se ao silêncio. Contactada pela Lusa, fonte do ministério da Coesão Territorial remeteu quaisquer esclarecimentos sobre este processo para o Ministério do Ambiente e da Acção Climática. Por seu turno, fonte do ministério tutelado por Duarte Cordeiro adiantou apenas que “a questão vai ser tratada por iniciativa legislativa do Governo”.

A Carta de Perigosidade de Incêndio Rural, publicada sob aviso em Diário da República em 28 de Março, é um instrumento para planeamento das medidas de prevenção e combate a incêndios rurais, para definição dos condicionamentos às actividades de fruição dos espaços rurais. Este instrumento tem motivado críticas de várias comunidades intermunicipais, municípios e por associações como a Federação Nacional dos Baldios (BALADI) e a Associação Florestal de Portugal (Forestis) ou ex-candidatos à Assembleia da República.

Ambas as associações manifestaram a sua preocupação em relação aos constrangimentos originados por este instrumento, considerando que podem contribuir “ainda mais para a desertificação do interior”. A Carta de Perigosidade de Incêndio Rural, que tem sido muito contestada, foi elaborada com o suporte de entidades como a Direcção-Geral do Território (DGT) e a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF).

 

LEIA TAMBÉM

CM de Seia distinguiu os melhores alunos do concelho com um diploma e um cheque de 300 euros

A Câmara Municipal atribuiu hoje prémios aos melhores alunos de cada nível de ensino no …

Fernando Tavares Pereira diz estar a ser vítima de discriminação

Limpezas das ruas no Coito, Midões, concelho de Tábua, são….cirúrgicas “Há uma discriminação total na …