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… pela forma como foram conduzidos os trabalhos daquela reunião.
“A verdadeira manipulação de consciências atingiu a sua plenitude nesta Assembleia Municipal”, refere a estrutura dirigida por António Duarte, num comunicado onde acusa o órgão liderado por António Lopes de não possibilitar um “debate sério, justo e racional”.
A “excessiva” ordem de trabalhos – “uma ilegalidade que condicionou, abreviou e até anulou determinadas intervenções” , refere – surge à cabeça do coro de críticas que o PSD acaba de tornar público e com o qual acusa a Assembleia Municipal de “claro abuso da dignidade e respeitabilidade dos presentes” e de fazer uso de “uma estratégia bem conhecida que é prática corrente dos município socialistas e comunistas”.
“Tratou-se de aplicar o método bem conhecido em determinados regimes de vencê-los pelo cansaço”, refere a concelhia laranja, referindo em concreto a opção seguida pela AM de colocar em último ponto da ordem de trabalhos, o “ponto mais importante dos últimos 150 anos”.
Em causa está a matéria em torno da reforma administrativa – a Assembleia Municipal deliberou pela não pronúncia – que, segundo o PSD ficou marcada pela “forma pouco elevada e indigna” como foi tratado o representante jurídico da freguesia de Nogueira do Cravo. “Como pôde o público intervir relativamente à reorganização administrativa territorial autárquica após a votação da mesma já ter sido consumada?”, questionam os social-democratas, que também lamentam a “forma populista e demagógica como foi tratada” aquela questão. “Reveladora de impreparação e irresponsabilidade política, técnica e jurídica demonstrada pelo executivo socialista”, sublinham, desde já imputando sobre a AM a responsabilidade pelos danos resultantes da decisão da unidade técnica.
A propósito dos restantes trabalhos, a concelhia social-democrata tem ainda a condenar a forma como a AM “pretende politizar” as estruturas e organizações concelhias, referindo em particular o caso da Fundação Aurélio Amaro Diniz. Para os social-democratas, o atual momento obriga a que “todas as estruturas se adaptem à realidade socioeconómica”, pelo que a estrutura partidária oliveirense diz até estar à espera de “esclarecimentos convincentes sobre a gestão que tem sido promovida nos últimos anos”. O objetivo, lê-se no comunicado, é o de possibilitar à equipa de António Duarte “não imputar que tal gestão tenha contribuído para a atual condição de rutura financeira”.
Ainda em matéria de instituições, o PSD não passa ao lado da Eptoliva, para dar conta da “total descredibilização” decorrente da “contratação de um agente político para a sua gestão”. Desapreciando a forma “incorreta, pouco digna, mal educada e brejeira com a qual foi enxovalhado e humilhado” o deputado municipal Fabrício Lopes – “com a aquiescência do presidente da Assembleia Municipal”, lê-se – o PSD concelhio também se opõe à manutenção da taxa de IMI .
“Devia colocar-se a taxa de IMI no mínimo”, defendem os social-democratas que, também não deixam de questionar a decisão municipal de aquisição do direito de superfície da antiga Acibeira. Na base da discórdia está a inexistência de “um objetivo específico de utilização exploração”. “Nada referente a estes tópicos foi convenientemente explicado pelo presidente da Câmara”, regista o PSD não levando em linha de conta o anúncio de deslocalização da BLC3 para aquele espaço em Lagares da Beira. O que a estrutura concelhia espera é que “esta transação de milhares de Euros não se traduza na duplicação do já existente “elefante branco”.
Sem deixar de considerar legítima a atribuição dos títulos honoríficos, a equipa social-democrata também registou a “indisponibilidade” do executivo relativamente às propostas de distinção do Engenheiro Belmiro de Azevedo e do Grupo de Ginástica Acrobática da Escola Secundária de Oliveira do Hospital.
