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Queixa crime contra promotor que destruiu caminho nas Caldas de S. Paulo

A tentativa de encontrar consensos está esgotada para os lados da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital que, nos próximos dias, conta agir judicialmente contra o promotor turístico que, no dia 18 de abril, destruiu o caminho de acesso ao poço de águas termais e leito do rio Alva, nas Caldas de S. Paulo, com o propósito de reclamar a sua propriedade.

Uma atitude que o presidente da Câmara Municipal considerou, ontem, “inqualificável” tendo em conta que a mesma aconteceu numa altura em que “ainda se tentavam encontrar soluções” para uma ‘contenda’ que tem vindo a opor o empresário Francisco Cruz e a população devido natureza do caminho de acesso ao poço de águas termais, local onde o promotor conta avançar com empreendimento turístico de cinco estrelas, num investimento de cerca de cinco milhões de Euros.

José Carlos Alexandrino falava assim na reunião pública do executivo municipal onde foi convidado pelo vereador independente José Carlos Mendes, natural das Caldas de S. Paulo, a responder às questões que lhe têm sido colocadas pelos populares daquela localidade a propósito da posição do município relativamente à atitude do promotor, que por sinal é seu cunhado.

“As pessoas mostram indignação, revolta e incompreensão pelo que aconteceu. Nunca imaginaram que pudesse acontecer um atentado daqueles”, afirmou o vereador independente, recordando que os próprios populares já tiveram oportunidade de dar conhecimento à Câmara daquilo que pensam sobre o caminho, por via de uma abaixo assinado que ali foi entregue e no qual defendiam a natureza pública do caminho que “existe desde tempos imemoriais”. “Nunca os proprietários dos terrenos impediram alguém de o utilizar”, continuou José Carlos Mendes, notando que por ocasião da eletrificação, calcetamento e identificação com placa toponímica nunca houve qualquer objeção por parte dos donos das propriedades. “Cinco executivos autárquicos tomaram decisões sobre este caminho ao longo dos tempos”, disse ainda o vereador que, a dar voz à população das Caldas de S.Paulo, se opõe a uma “espoliação do que é público”.

Segundo referiu, a importância do projeto turístico não é questionada pela população que há muito tempo “anseia por um investimento na área turística e que englobasse as águas termais”. Contudo, um futuro empreendimento terá que “respeitar as leis do país, ter em conta as regras no campo urbanístico, ambiental e de enquadramento dos edifícios a construir”. “O empreendimento pode-se fazer na mesma, mas tem que se adequar à realidade”, entende José Carlos Mendes que, nesta matéria, faz recair sobre o promotor “as culpas”, em caso de o projeto não avançar, porque o próprio “é que está a criar problemas que não são necessários”.

“Não tenho outro caminho…”

Culpas que José Carlos Alexandrino também já tinha feito questão de enjeitar e que, ontem, reiterou em sede de reunião do executivo. “Se alguém pensa ou quer arranjar um bode expiatório, digo que não estou disponível para isso”, afirmou o presidente da Câmara que ontem deixou bem claro que em face da última atitude de Francisco Cruz não tem outro caminho que não seja o de agir judicialmente.

Em concreto, Alexandrino conta avançar com pedido de indemnização cível e com a apresentação de queixa crime em tribunal. “Não posso passar por cima do interesse público”, afirmou o presidente que dá por terminada a tentativa de encontrar consensos num processo que opõe o promotor e a população das Caldas, com o primeiro a reclamar a propriedade de um caminho que a população garante ser de utilização pública “desde tempos imemoriais”.

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