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A Construtora Santovaiense ganhou o concurso público e está a realizar as obras no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (AEOH), depois do município ter rescindido o contrato com a empresa CIP- Construções Irmãos Peres, um caso que ainda decorre nos tribunais. A autarquia reclama uma indemnização à empresa, enquanto a construtora alega que deve ser ressarcida pela Câmara Municipal por não ter tido a possibilidade de concluir a obra. O presidente da autarquia, entretanto, já reconheceu, em Julho, que o facto da obra não ter sido realizada no prazo terá causado um prejuízo ao município a rondar os 400 mil euros.
A empreitada, com o novo contrato assinado em 30 de Março deste ano, está orçada em mais de 1,1 milhões de euros e prevê a substituição das coberturas de fibrocimento (contendo amianto) dos pavilhões e passadiços. Será também substituída a caixilharia e haverá uma melhoria energética do espaço escolar. Estes valores podem no entanto disparar se a empresa CIP- Construções Irmãos Peres, que deu início aos trabalhos em Dezembro de 2018, ganhar o processo em tribunal.
O próprio presidente José Carlos Alexandrino reconhece que será a justiça a decidir. O autarca explicou na altura em que resolveu avançar, em Janeiro, para um novo concurso que o processo está nos Tribunais e decorreu de uma rescisão litigiosa e consequente posse administrativa. “Claro que tivemos que romper. Porque caso contrário, aquilo continuava assim e iríamos perder as verbas do quadro comunitário”, explicou o autarca, garantindo que “não haverá concertação entre a Câmara Municipal e a empresa”.
“A obra não foi realizada por responsabilidade da empresa. Disso não tenho dúvidas nenhumas”, garantiu o presidente, para quem este é um processo “desagradável por ser uma empresa do concelho”. “Mas há que defender os interesses públicos e municipais. Isto tem sido um verdadeiro calvário”, disse, ao mesmo tempo que garantia que com a Construtora Santovaiense o processo “vai correr bem”. “A empresa tem demonstrado competência”, afirmou.
