Correio da Beira Serra Jornal de Referência de Oliveira do Hospital e da região. Correio da Beira Serra – notícias da Região Centro – Oliveira do Hospital, Arganil, Tábua, Seia, etc
Relacionados
O Índice de Transparência Municipal (ITM), que mede a clareza dos municípios em função da informação sobre a sua composição, funcionamento e gestão, disponibilizada nos portais das câmaras municipais, colocou o sítio oficial da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital no 18º lugar do total dos 308 municípios portugueses. A autarquia oliveirense registou uma subida acentuada. No ano passado, recorde-se, Oliveira do Hospital tinha ficado em 47º lugar neste mesmo ranking. O autores, contudo, fazem notar que existem várias limitações neste estudo.
O presidente da autarquia oliveirense mostrou-se ontem durante a reunião de Câmara orgulhoso por esta subida no ranking. “Aqui, apesar de muitos procurarem dizer o contrário, existe transparência como mostra esta classificação”, disse o autarca. Mas, como confirmou o CBS no site dos autores do trabalho (http://poderlocal.transparencia.pt/faqs), o estudo é pouco conclusivo em aspectos importantes. Não mede, por exemplo, a acessibilidade da informação. O mesmo é dizer que o facto de estar disponível não significa que a informação seja fácil de encontrar.
O trabalho também não leva em conta a qualidade daquilo que é disponibilizado. “Estamos conscientes de que alguns dos documentos disponibilizados nos websites das câmaras não têm qualidade, utilidade ou são até desprovidos de informação fidedigna. Não cabe ao índice ajuizar se a qualidade da informação é boa ou má, terá de ser o cidadão a fazê-lo”, ressalvam os responsáveis pelo trabalho, alertando ainda que este estudo também não mede a corrupção ou a qualidade de gestão. “O índice não deve ser interpretado como um indicador da maior ou menor permeabilidade do município à corrupção ou má gestão”, explicam.
O ITM, que pela terceira vez avalia este aspecto das autarquias do país , realiza o seu estudo com base em 76 indicadores agrupados em sete dimensões: 1) Informação sobre a Organização, Composição Social e Funcionamento do Município; 2) Planos e Relatórios; 3) Impostos, Taxas, Tarifas, Preços e Regulamentos; 4) Relação com a Sociedade; 5) Contratação Pública; 6) Transparência Económico-Financeira; 7) Transparência na área do Urbanismo.
