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Tábua entre os oito municípios portugueses com pagamentos em atraso superiores a um milhão de euros

O município de Tábua apresentava no final de 2021 pagamentos em atraso no valor de 2,3 milhões de euros. A informação é do Conselho de Finanças Públicas que ontem divulgou o relatório da evolução orçamental da administração local em 2021. Tábua faz companhia a apenas sete municípios a nível nacional que têm pagamentos em atraso superiores a um milhão de euros, correspondente a dívidas vencidas há mais de 90 dias e não pagas.

Tábua é o terceiro município do ranking, superado apenas por Vila Real de Santo António (10, 2 milhões), Setúbal (3.7) e Penafiel (3.2), já Freixo de Espada à Cinta apresentava uma dívida em atraso de 1,8, seguido de Paredes (1,4) e Ponta da Barca com 1,2 milhões de euros. Estes oito municípios, menos cinco do que em Dezembro de 2019, concentravam quase 80 por cento da dívida vencida e não paga há mais de 90 dias no final de 2021. Destes, apenas o Município de Vila Real de Santo António (VRSA) estava ao abrigo de programas de ajustamento municipal (PAM).

O relatório, que se baseia nos valores de contabilidade orçamental pública referentes a 299 dos 308 municípios portugueses, indica ainda que se terá registado “um défice orçamental de 15 milhões de euros, o primeiro desde 2013, inferior, no entanto, ao previsto pelo OE2021 [Orçamento do Estado para 2021]”, no qual se previa um défice de 216 milhões de euros.

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