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Tribunal absolveu antigo executivo de Aldeia das Dez

Tribunal absolveu antigo executivo de Aldeia das Dez

O tribunal de Oliveira do Hospital absolveu o anterior executivo da Junta de Freguesia de Aldeia das Dez, dando como não provado o favorecimento da empresa de que é dono o sogro da ex-presidente da autarquia, Sónia Madeira, avançou a Rádio Boa Nova. Sónia Madeira, juntamente com Luís Conceição Santos (secretário) e Maria do Céu Castanheira (tesoureira), era acusada pelo Ministério Público de, alegadamente, actuar com o propósito de beneficiar empresas de construção civil, nomeadamente a empresa de António Madeira, seu sogro, incorrendo assim em co-autoria material de dois crimes de prevaricação.
Os factos, descreve a Rádio Boa Nova, remontam ao mês de Julho de 2010, quando o executivo convidou três empresas para apresentarem propostas para as obras de recuperação dos Lavadouros de Vale de Maceira por ajuste directo com consulta. Na mesma data, terá sido ainda decidido convidar quatro empresas para apresentação de propostas para obras de calcetamento e electrificação de cemitério e construção do Parque dos Monstros. Por apresentar a proposta mais vantajosa, a empresa de António Madeira foi a escolhida para a realização da recuperação dos Lavadouros. Luís Conceição Santos não participou na votação por ser sócio gerente de uma das sociedades concorrentes, a Casalva.

Em 6 de Setembro, Sónia Madeira e Maria do Céu Castanheira terão decidido anular a proposta mais vantajosa apresentada pela Casalva (4691,03 Euros) para a realização de obras de calcetamento e electrificação do cemitério e construção do Parque dos Monstros alegando “falhas graves ao nível da descrição dos trabalhos a realizar e nas unidades de medida”. Terão ainda aprovado entregar as obras ao construtor civil, António Madeira. Em Novembro do mesmo ano, o executivo de Sónia Madeira terá aprovado anular o processo de ajuste directo para a realização daquelas obras.

O Ministério Público acusou os três arguidos de “violaram conscientemente os deveres inerentes aos cargos políticos que cada um desempenhava” e que “pela anulação da proposta” os arguidos “actuaram com a intenção de beneficiar o construtor António Madeira”. O tribunal de Oliveira do Hospital, agora, deu as acusações como não provados, absolvendo o anterior executivo de Aldeia das Dez.

Foto:portugaleoutroslugares.blogspot.com

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