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Tribunal da Relação de Lisboa mantém Sócrates em prisão preventiva

O Tribunal da Relação de Lisboa, após apreciar o processo de prisão preventiva de José Sócrates, decidiu manter o antigo Primeiro-Ministro no Estabelecimento Prisional de Évora. A decisão hoje anunciada foi tomada por unanimidade pelo colectivo de juízes.

Ainda que acreditem que não existia, de facto, perigo de fuga do arguido, os três juízes que compõem o colectivo entendem que todos os outros pressupostos que levaram à prisão se mantêm. O Supremo Tribunal de Justiça ontem tomou uma decisão no mesmo sentido, no seguimento de um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do arguido.

Três meses depois de ter sido aplicada a medida de coação, no âmbito da Operação Marquês, os juízes consideram que a prisão preventiva não foi decretada injustificadamente e de forma abusiva.

A decisão deveria ter sido conhecida no mês de Fevereiro, mas acabou por ser adiada para que o Ministério Público se pronunciasse sobre tal. O recurso da prisão preventiva chegou a 2 de Fevereiro ao tribunal e teve como juiz relator Agostinho Torres, da 5ª secção criminal.

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