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Faça-se uma “radiografia” mais objectiva à gestão da Câmara Municipal.
Afinal como é, maioria PS e seus Candidatos em Oliveira do Hospital??
Que é de tanta promessa, algumas já com barbas? Que é da “prioridade às Pessoas”?
Não é viável, por muito difícil, pesquisar em publicações camarárias, exactamente, quando e em quê são as verbas municipais investidas. Também por isso, deixa-se aqui a questão na perspectiva de haver esclarecimento público sobre a matéria, ainda que a informação viesse detalhada “apenas” sobre os anos de – 2018 – 19 – 20.
Apesar de tudo, uma pesquisa mais limitada mostrou-nos, embora a título exemplificativo, que as “contas” da Câmara referentes a 2010 – o 1º ano civil todo preenchido no 1º mandato da maioria, então relativa, do PS, as “Despesas Correntes” executadas – a grosso modo, as “Despesas de Funcionamento” da Câmara – atingiram um pouco mais de 9 milhões de euros (64% do total das Despesas), enquanto que as “Despesas de Capital” – Investimento – apresentaram, apenas, um pouquito mais de 5 milhões de euros (cerca de 36% do total). Portanto, nesse ano, a soma total das Despesas executadas deu um pouco mais de 14 milhões de euros. Aliás e tal como é (má) prática, bastante menos que as Despesas Totais orçamentadas (previsão) no final de 2009, para o ano seguinte, 2010. Sim, por prática que deve ser evitada, programam um determinado tecto orçamental e, em média, executam-no apenas, pouco mais ou menos, pela metade…
Atingindo-se o ano de 2020, e embora este seja o 1º ano em Pandemia, as “Despesas Correntes” apresentaram quase 11 milhões de Euros (65,7% do total das Despesas) enquanto que as “Despesas de Capital” (Investimento) deram apenas um pouco mais de 5, 5 milhões de Euros (cerca de 34, 3 % do total). Portanto, o total das Despesas em 2020 atinge um pouco mais de 16, 5 milhões de Euros, verba que também fica bastante aquém da verba orçamentada o que até motivou duas os três “Revisões Orçamentais “– em baixa – feitas pelo Executivo Municipal e aprovadas na Assembleia Municipal, nesse ano de 2020.
Destes exemplos, e salvo tenhamos deixado passar outra informação do tipo, se pode inferir que a Câmara gasta sempre bastante mais em “Despesas Correntes” (funcionamento) do que em “Despesas de Capital” (investimento); que fica sempre muito abaixo do que antes orçamenta (previsão); que mantendo-se as médias destes dois anos já referidos, nos 11 anos – de 2010 a 2020, inclusive – a Câmara poderá ter investido um total de cerca de 59 milhões de Euros em “Investimentos” e que terá gastado na ordem de 110 milhões de Euros em “Funcionamento” o que equivale a 88% a mais do que as “Despesas de Capital”, isto em média hipotética.
Quanto às “Despesas de Capital (investimento), em 2020 houve apenas mais 500 mil euros gastos que em 2010, o que significa um aumento de apenas 10% o que, tendo também em conta a inflação em mais de 10 anos, mostra que houve um desinvestimento real por parte da Câmara em 2020 comparativamente com 2010. Enfim, tenha-se, todavia, em conta que 2020 é um ano atípico por causa da Pandemia.
Gestão deficiente – ou mesmo incompetente – de grande parte das Verbas Municipais
Ora, isto é dinheiro, às dezenas e dezenas de milhões de Euros, mas em verbas gastas de forma demasiadamente desequilibrada entre as “Despesas Correntes” (funcionamento) e as “Despesas de Capital” (investimento- “obra feita”). A isto deve chamar-se gestão deficiente dos dinheiros públicos da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. Poderíamos até chamar-lhe de gestão incompetente desde logo do ponto de vista das suas políticas concretas – pois é uma gestão praticada através de más opções no caso a cargo da maioria PS e dos Autarcas agora também seus principais Candidatos.
Assim, criam expectativas e mais expectativas em Entidades e Populações, a saberem desde o princípio que as vão gorar e que vão agir, apenas, em função da pressão do momento, sem se importarem com aquilo que “eles” próprios propõem e fazem aprovar na Câmara e na Assembleia Municipal na fase do planeamento, supostamente mais transparente e democrático, da acção Camarária.
Todavia, como e quando lhes convém do ponto de vista eleitoral (eleitoralista), também são capazes de “truques” em torno das suas decisões financeiras. Por exemplo, das “contas” referentes a 2020 se pode ver que, das verbas que tiveram disponíveis – e mantiveram em existências financeiras – remeteram para gastar mais de 2 milhões de Euros neste ano de 2021 – ano de Eleições Autárquicas ! – pois claro… Mas por aqui também se vê que aquilo que mais convém à maioria (excessiva…) do PS na Câmara Municipal, não é aquilo que mais convém à larga maioria da População do nosso Concelho.
Por exemplo, por que razão é que a Câmara Municipal ainda não duplicou a verba – na ordem de 600 mil euros/ano – que, por opção político-administrativa, tem transferido para as Juntas de Freguesia através de “protocolos” ? Tanto mais que a Câmara “consegue” arranjar saldo(s) positivo(s) de um ano para o outro… E também é caso para perguntar, se a Câmara fez transitar (não pagou) dívidas a “fornecedores – a “terceiros” contraídas em 2020 e anos anteriores ?…
É que, enquanto andam entretidos nestes “truques” eleitoralistas, e na sua exaustiva propaganda, e fazem transitar verbas significativas de ano(s) anterior(es) para poderem gastar no ano de Eleições, nesse vasto entretanto temporal, não fazem obra, atrasam a execução de Obras e outras iniciativas para a véspera das Eleições, portanto, para abrirem a “caça ao voto” em vantagem. Em consequência, temos constatado, nestes últimos tempos, uma quantidade de Obras e Obrinhas que a Câmara e a maioria das Juntas de Freguesia têm andado a executar este ano eleitoral de 2021 mas que já deveriam ter sido feitas. Assim sendo, pena é não haver Eleições, no caso Autárquicas, pelo menos uma vez por ano!…
Autor: João Dinis, Jano
